ALVARÁ Nº 6.223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800404/2025-34-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 17854179) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850548/2025-11-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17844290) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850549/2025-65-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17844292) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850550/2025-90-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17844294) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850551/2025-34-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17844297) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 139/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°35664/2025/DIVFFO/ANM 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°35664/2025/DIVFFO/ANM 866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°35664/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°36770/2025/DIVFFO/ANM 811.428/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°36770/2025/DIVFFO/ANM 811.427/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°36770/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 6.223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 776. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/09/2025