ACÓRDÃO Nº 6776/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 5958/2025-TCU- 1ª Câmara, como a seguir: Onde se lê: "4. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia." Leia-se: 4. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa. 1. Processo TC-019.148/2024-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jose Jozino Apolonio (261.***.***-20). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6776/2025 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 842. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 23/09/2025