RESOLUÇÃO ANM Nº 215, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga - São
Paulo
.COROUT-SP .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Goiás/Distrito Federal
.COROUT-
GO/DF
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga - Rio
Grande do Sul
.COROUT-RS .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Mato Grosso
.COROUT-MT .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Paraná/Mato Grosso do Sul
.COROUT-
PR/MS
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Espírito Santo/Rio de Janeiro
.COROUT-
ES/RJ
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Ceará/Pernambuco
.COROUT-
CE/PB
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre
.COROUT-
AM/RR/RO/
AC
.FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga -
Santa Catarina
.COROUT-SC .FCE 1.10
. .Coordenação Regional de Outorga - Rio
Grande do
Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas
.COROUT-
RN/PB/SE/AL
.FCE 1.10
. . .Coordenação Regional de Outorga -
Tocantins/Piauí/Maranhão
.COROUT-
TO/PI/MA
.FCE 1.10
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Eficiência Arrecadatória
e Distributiva
.SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Projetos, Regulação e
Estratégias Arrecadatórias
.GEPRE .FCE 1.11
. .Coordenação de Projetos e Estratégias
Arrecadatórias
.CORPED .FCE 1.10
. .Coordenação de Regulação e
Articulação Institucional
.COREAI .FCE 1.10
. .Gerência de Fiscalização da CFEM .GEFIC .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação Nacional de Fiscalização
da CFEM
.CORFIS .FCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização Remota da
CFEM
.CORFEM .FCE 1.10
. .Gerência de Contencioso Administrativo
e Judicial da CFEM
.GECON .FCE 1.11
. .Coordenação de Análise de Recursos da
CFEM
.COARC .FCE 1.10
. .Coordenação de Perícias e Atendimento
Judiciais
.CORPAJ .FCE 1.10
. .Gerência de Distribuição, Inovação e
Transparência
.GEDIT .CCE 1.07
. .Coordenação de Inovação e
Transparência
.CORDIT .FCE 1.10
. .Gerência de Receitas .GEREC .FCE 1.11
. .Coordenação de Controle de Créditos .CORCOC .FCE 1.10
. .Coordenação de Pendências Fiscais .CORPEF .FCE 1.10
. .Gerência de Cobrança das Demais
Receitas
.GECOR .FCE 1.11
. .Coordenação de Autuação e
Fiscalização da TAH
.CORAUF .FCE 1.10
. . .Coordenação de Contencioso
Administrativo e Judicial da TAH
.CORCAJ .FCE 1.10
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Segurança da Atividade
de Mineração
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Fiscalização da Atividade
Mineral
.GEFAM .FCE 1.11
. .Coordenação de Fiscalização da
Atividade Mineral
.CORFAM .FCE 1.10
. .Divisão do Certificado do Processo de
Kimberley
.DIVCPK .FCE 1.09
. .Divisão de Fiscalização de Água
Mineral
.DIVFAM .FCE 1.09
. .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Bahia
.DIVFIS-BA .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Goiás
.DIVFIS-GO .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização - Minas
Gerais
.DIVFIS-MG .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização - Mato
Grosso
.DIVFIS-MT .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Pará/Amapá
.DIVFIS-PA/AP .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Paraná
.DIVFIS-PR .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Região do Tapajós - Oeste do Pará,
Amazonas e Roraima
.DIVFIS-
TA/AM/RR
.FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização -
Rondônia/Acre
.DIVFIS-RO/AC .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização - Rio
Grande do Sul
.DIVFIS-RS .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização - Santa
Catarina
.DIVFIS-SC .FCE 1.09
. .Divisão Regional de Fiscalização - São
Paulo
.DIVFIS-SP .FCE 1.09
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Ceará
.SERFIS-CE .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Espírito Santo
.SERFIS-ES .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Maranhão/Piauí
.SERFIS-MA/PI .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização - Mato
Grosso do Sul
.SERFIS-MS .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Paraíba/Rio Grande do Norte
.SERFIS-PB/RN .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Pernambuco
.SERFIS-PE .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização - Rio
de Janeiro
.SERFIS-RJ .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Sergipe/Alagoas
.SERFIS-SE/AL .FCE 1.06
. .Serviço Regional de Fiscalização -
Tocantins
.SERFIS-TO .FCE 1.06
. .Coordenação de Fiscalização de Lavra
Autorizada Subterrânea
.CORSUB .FCE 1.10
. .Gerência de Sustentabilidade e
Fechamento de Mina
.GEFEM .FCE 1.11
. .Divisão de Fechamento de Mina e Uso
Futuro
.DIVFEM .FCE 1.09
. .Divisão de Gestão de Minas
Abandonadas e Suspensas
.DIVMAB .FCE 1.09
. .Gerência de Combate à Atividade
Mineral Não Autorizada
.GECAM .FCE 1.11
. .Divisão de Fiscalização da Lavra Não
Autorizada
.DIVNAU .FCE 1.09
. .Divisão de Gestão de Bens
Apreendidos
.DIVBEM .FCE 1.09
. .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11
. .Divisão de Contencioso na Fiscalização
Minerária
.DIVCOF .FCE 1.09
. .Divisão de Regulação e Padronização
de Procedimentos Fiscalizatórios
.DIVPFI .FCE 1.09
. .Divisão de Atendimento a Demandas
Externas da Fiscalização
.DIVDEF .FCE 1.09
. .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11
. .Divisão de Inovação e Projetos de
Ações Fiscalizatórias
.DIVPAF .FCE 1.09
. .Divisão de Monitoramento Remoto da
Fiscalização
.DIVMOR .FCE 1.09
. .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
.SBP .FCE 1.16
. .Assistente . .FCE 2.08
. .Gerência de Fiscalização Remota de
Barragens e Pilhas
.GEFRE .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de Fiscalização Remota de
Barragens e Pilhas
.CORFRE .FCE 1.10
. .Gerência de Barragens de Mineração .GEBM .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Norte
.CORBN .FCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Sul
.CORBS .CCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Leste
.CORBL .FCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização de
Barragens - Eixo Oeste
.CORBO .FCE 1.10
. .Gerência de Riscos Geotécnicos em
Barragens
.GERG .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de Barragens em
Construção e a Montante
.CORBCM .FCE 1.10
. .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.04
. .Coordenação de Fiscalização de Pilhas -
Eixo Central
.CORPIC .FCE 1.10
. .Coordenação de Fiscalização de Pilhas -
Eixo Norte-Sul
.CORPINS .FCE 1.10
. .Gerência Interinstitucional e
Contencioso de Barragens e Pilhas
.GEICON .FCE 1.11
. .Coordenação de Assuntos
Interinstitucionais de Barragens e
Pilhas
.CORABP .FCE 1.10
. . .Coordenação de Contencioso de
Barragens e Pilhas
.CORCBP .FCE 1.10
. Diretiva Regional Minas Gerais .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
.GER-MG .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada do Leste de MG
(Governador Valadares)
.UAGV-MG .FCE 1.07
. .Unidade Avançada do Norte de MG
(Montes Claros)
.UAMC-MG .FCE 1.07
. . .Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste
e Triângulo de MG (Poços de Caldas)
.UAPC-MG .FCE 1.07
. Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO PARÁ
.GER-PA .CCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada de Itaituba .UAI-PA .FCE 1.07
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO AMAZONAS
.GER-AM .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE RORAIMA
.GER-RR .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO AMAPÁ
.GER-AP .FCE 1.11
. Diretiva Regional Sul-Sudeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE SÃO PAULO
.GER-SP .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
.GER-ES .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.GER-RJ .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
.GER-SC .FCE 1.11
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .Unidade Avançada de Criciúma .UAC-SC .FCE 1.07
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO PARANÁ
.GER-PR .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.GER-RS .FCE 1.11
. Diretiva Regional Centro-Oeste e
Área Setentrional da Região
Norte
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE GOIÁS
.GER-GO .CCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO MATO GROSSO
.GER-MT .CCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
.GER-MS .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO TOCANTINS
.GER-TO .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE RONDÔNIA
.GER-RO .FCE 1.11
. Diretiva Regional Nordeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DA BAHIA
.GER-BA .FCE 1.13
. .Assistente Técnico . .FCE 2.06
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
.GER-PE .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE ALAGOAS
.GER-AL .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DA PARAÍBA
.GER-PB .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.GER-RN .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO CEARÁ
.GER-CE .FCE 1.12
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO PIAUÍ
.GER-PI .FCE 1.11
. .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO MARANHÃO
.GER-MA .FCE 1.11
. . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE SERGIPE
.GER-SE .CCE 1.07
Art 5º Os Anexos II, III e IV passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS
COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE,