ee) Criação de 5 (cinco) funções comissionadas executivas (FCE) 1.07; ff) Criação de 8 (oito) funções comissionadas executivas (FCE) 2.06; gg) Criação de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 2.05; hh) Criação de 5 (cinco) funções comissionadas executivas (FCE) 2.04; ii) Criação de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.03; Parágrafo único. As alterações nos quantitativos e distribuição dos cargos constam nos Quadros Demonstrativos na forma dos Anexos I a IV a esta Resolução." Art.4º O ANEXO I passa a vigorar com a seguinte redação:
RESOLUÇÃO ANM Nº 215, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/09/2025