ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Processo . .SP .354980 .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .Centro Especializado em Reabilitação CER III .3060322 .Municipal .11.965.112/0001-01 .203398 .82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual .648.000,00 .25000.060932/2018-70
PORTARIA GM/MS Nº 8.163, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/09/2025