PORTARIA GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/09/2025

ANEXO I
REPROGRAMAÇÃO FISICO-FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS
. .Paraíba - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.3.180 .R$ 397.500,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE PRÓSTATA
.2.332 .R$ 699.600,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.1.478 .R$ 147.800,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .3.703 .R$ 925.750,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .663 .R$ 186.966,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA - I
.1.043 .R$ 417.200,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA-II
.791 .R$ 316.400,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.561 .R$ 123.420,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.554 .R$ 121.880,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .23.588 .R$ 3.066.440,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .36.818 .R$ 7.363.600,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.9.656 .R$ 2.607.120,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.1.739 .R$ 434.750,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.1.554 .R$ 1.305.360,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .7.033 .R$ 2.461.550,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA
.105.433 .R$ 10.543.300,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.11.697 .R$ 1.637.580,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.9.367 .R$ 2.154.410,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.7.816 .R$ 2.813.760,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .2.337 .R$ 233.700,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.730 .R$ 109.500,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.1.241 .R$ 248.200,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .3.519 .R$ 703.800,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .785 .R$ 157.000,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.31.426 .R$ 5.028.160,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .4.873 .R$ 974.600,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .569 .R$ 142.250,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .849 .R$ 254.700,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .501 .R$ 100.200,00
. .Total .275.836 .R$ 45.676.496,00
. .Macrorregião I - João Pessoa - Paraíba - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.1.889 .R$ 236.125,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE PRÓSTATA
.526 .R$ 157.800,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.1.231 .R$ 123.100,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2.738 .R$ 684.500,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .471 .R$ 132.822,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA - I
.829 .R$ 331.600,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA-II
.533 .R$ 213.200,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.354 .R$ 77.880,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.348 .R$ 76.560,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .9.727 .R$ 1.264.510,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .16.861 .R$ 3.372.200,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.2.508 .R$ 677.160,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.745 .R$ 186.250,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.547 .R$ 459.480,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.976 .R$ 691.600,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA
.39.335 .R$ 3.933.500,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.7.535 .R$ 1.054.900,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.6.379 .R$ 1.467.170,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.7.108 .R$ 2.558.880,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .991 .R$ 99.100,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.527 .R$ 79.050,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.621 .R$ 124.200,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .2.359 .R$ 471.800,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .769 .R$ 153.800,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.18.561 .R$ 2.969.760,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.988 .R$ 397.600,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .400 .R$ 100.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .240 .R$ 72.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .240 .R$ 48.000,00
. .Total .128.336 .R$ 22.214.547,00
. .Macrorregião II - Campina Grande - Paraíba - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.692 .R$ 86.500,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE PRÓSTATA
.906 .R$ 271.800,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.124 .R$ 12.400,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .568 .R$ 142.000,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .120 .R$ 33.840,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA - I
.102 .R$ 40.800,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA-II
.135 .R$ 54.000,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.105 .R$ 23.100,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.105 .R$ 23.100,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .7.264 .R$ 944.320,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .4.785 .R$ 957.000,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.4.520 .R$ 1.220.400,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.871 .R$ 217.750,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.948 .R$ 796.320,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .3.939 .R$ 1.378.650,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA
.35.599 .R$ 3.559.900,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.2.149 .R$ 300.860,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.349 .R$ 310.270,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.533 .R$ 191.880,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1.112 .R$ 111.200,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.162 .R$ 24.300,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.472 .R$ 94.400,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .861 .R$ 172.200,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .12 .R$ 2.400,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.6.308 .R$ 1.009.280,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .2.748 .R$ 549.600,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .152 .R$ 38.000,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .489 .R$ 146.700,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .259 .R$ 51.800,00
. .Total .77.389 .R$ 12.764.770,00
. .Macrorregião III - Vale dos Dinossauros - Paraíba - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.599 .R$ 74.875,00
. .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE PRÓSTATA
.900 .R$ 270.000,00
. .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.123 .R$ 12.300,00
. .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .397 .R$ 99.250,00
. .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .72 .R$ 20.304,00
. .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA - I
.112 .R$ 44.800,00
. .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE MAMA-II
.123 .R$ 49.200,00
. .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.102 .R$ 22.440,00
. .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.101 .R$ 22.220,00
. .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .6.597 .R$ 857.610,00
. .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .15.172 .R$ 3.034.400,00
. .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.2.628 .R$ 709.560,00
. .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.123 .R$ 30.750,00
. .0902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.59 .R$ 49.560,00
. .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.118 .R$ 391.300,00
. .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA
.30.499 .R$ 3.049.900,00
. .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.2.013 .R$ 281.820,00
. .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.639 .R$ 376.970,00
. .0903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.175 .R$ 63.000,00
. .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .234 .R$ 23.400,00
. .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.41 .R$ 6.150,00
. .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.148 .R$ 29.600,00
. .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .299 .R$ 59.800,00
. .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .4 .R$ 800,00
. .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.6.557 .R$ 1.049.120,00
. .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .137 .R$ 27.400,00
. .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .17 .R$ 4.250,00
. .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .120 .R$ 36.000,00
. .0905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .2 .R$ 400,00
. .Total .70.111 .R$ 10.697.179,00
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .
UF
.CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR FOMENTO PELA PRT