CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 9)

266. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1
e P2 verifica-se aumento de 153,8%, e de 4,2% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve crescimento
de 32,0%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou redução de 86,6%. Analisando-se todo o
período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de 53,2%, considerado P5 em
relação a P1.
267. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, aumentou 131,0% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 31,6% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,8% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve redução de 74,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação
negativa de 47,7% em P5, comparativamente a P1.
268. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve
aumento de 97,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 nota-se retração de 29,8%. De
P3 para P4 houve crescimento de 37,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de
69,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou
retração de 42,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
269. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 para P2 e reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
270. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 houve retração
de[CONFIDENCIAL]p.p.,enquantodeP3paraP4houvecrescimentode[CONFIDENCIAL]p.p.e,
de P4 para P5, nota-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
271. Avaliando no período analisado a variação de margem operacional, exceto
resultado financeiro, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado
financeiro, reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
272. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para
P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .103,8 .117,9 .105,7 .108,8 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .146,2 .103,1 .171,5 .98,6 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .116,6 .57,4 .89,2 .106,4 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .82,3 .88,2 .93,4 .47,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .89,6 .117,9 .141,0 .186,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .169,8 .33,0 .50,2 .102,0 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais
(OD)
.100,0 .63,2 .51,7 .134,4 .134,0 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .208,7 .199,8 .345,6 .82,1 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .190,0 .119,4 .203,2 .91,7 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .162,3 .104,6 .188,2 .100,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
273. Observou-se que o indicador de CPV unitário apresentou elevações de 3,8% de
P1 para P2, e 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de 10,3% entre
P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 2,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 8,8% em P5,
comparativamente a P1.
274. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em
análise, houve aumento de 46,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é notou-se retração
de 29,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 66,3%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu
redução de 42,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário apresentou contração de 1,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
275. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado,
entre P1 e P2 verifica-se aumento de 108,7%, redução de 4,3% entre P2 e P3, enquanto de P3
para P4 houve crescimento de 72,9%. Entre P4 e P5 o indicador mostrou retração de 76,2% e,
analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem
de 17,9%, considerado P5 em relação a P1.
276. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, aumentou 90,0% de P1 para P2 e se reduziu em 37,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 70,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve queda de 54,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa
de 8,3% em P5, comparativamente a P1.
277. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em
análise, houve aumento de 62,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é nota-se retração
de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 79,9%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu
queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional
unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais,
aumentou 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
278. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos de
aço carbono sem costura.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .-53,1 .6,9 .-112,3 .106,2 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .139,0 .-160,6 .-190,4 .354,7 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .84,9 .91,1 .99,5 .102,7 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .163,8 .-176,3 .-191,3 .345,5 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .86,6 .81,0 .74,3 .73,2 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .92,1 .92,9 .91,3 .81,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
279. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da
indústria doméstica, com aumento de 6,2% ao longo do período de análise de
continuação/retomada do dano.
280. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se melhora no indicador
total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., tendo
ocorrido aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, quedas entre P2 e P3, e P3 e P4, de
[CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente, e melhora de P4 para P5, de
[CONFIDENCIAL] p.p..
281. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG)
deterirou-se ao longo da análise, com quedas consecutivas, de 13,4% de P1 para P2, 6,5% de P2
para P3, 8,3% entre P3 e P4 e, de P4 para P5, de 1,4%. A retração registrada de P1 a P5 foi de
26,8%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador reduziu de P1 para P2,
em 7,9%, aumentou 0,9% de P2 para P3 e, nos períodos subsequentes, mostrou redução de
1,7% entre P3 e P4, e de 10,3% entre P4 e P5. Considerando os extremos da série, o ILC sofreu
redução de 18,1%.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 100,0
.A. Custos Variáveis .100,0 .110,1 .109,3 .130,2 .122,5 100,0
.A1. Matéria-Prima .100,0 .120,6 .120,2 .120,8 .142,2 100,0
.A2. Outros Insumos .100,0 .94,4 .88,6 .107,8 .63,9 100,0
.A3. Utilidades .100,0 .95,6 .84,1 .125,9 .55,8 100,0
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .119,3 .155,5 .247,4 .306,9 100,0
.B. Custos Fixos .100,0 .90,2 .111,3 .83,6 .136,6 100,0
.B1. Depreciação .100,0 .89,3 .89,9 .133,4 .75,6 100,0
.B2. Mão de obra manutenção .100,0 .84,5 .82,5 .102,2 .64,0 100,0
.B3. Apoio de área .100,0 .77,9 .65,5 .110,9 .57,5 100,0
.B4. Apoio da empresa .-100,0 .-10,6 .134,6 .-203,2 .216,0 -100,0
.B5. Outros custos fixos .100,0 .63,6 .54,9 .82,1 .102,4 100,0
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .91,0 .95,6 .93,1 .120,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
282. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à
fabricação de tubos de aço carbono sem costura cresceu 1,2% de P1 para P2 e 8,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda, de 0,9%, entre P3 e P4 e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 28,8% em P5,
comparativamente a P1.
283. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no preço de
venda oscilou durante o período. Inicialmente decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova
redução, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo aumento, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4
e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
284. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o
período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e
diminuíram entre P3 e P5, com queda de 43,0% entre os extremos do período. Apesar da
expansão do mercado brasileiro (33,7% nesse período), a indústria doméstica perdeu
participação nesse mercado. Houve piora na representatividade das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro em todos os períodos, consolidando queda de [RESTRITO] p.p.
de P1 a P5;
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram até P3, e
diminuíram entre P3 e P5, acumulando crescimento de 1,9% entre os extremos do período.
Destaque-se que as exportações de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica
representaram entre [RESTRITO] % das vendas totais da Vallourec ao longo do período em
análise;
c) o volume de produção de tubos de aço carbono sem costura da indústria
doméstica aumentou até P3 e diminuiu entre P3 e P5, com queda de 15,2% entre os extremos
do período. Esse movimento da produção foi acompanhado por variações na capacidade
instalada no mesmo sentido de sucessivos aumentos até P3, seguidos de sucessivas retrações
até P5, com variação negativa considerando os extremos da série (11,8%). Apesar da queda da
produção do produto similar ao longo do período, o grau de ocupação da capacidade instalada
aumentou de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) em função do aumento na produção de outros
produtos que compartilham das linhas de produção do produto similar no mesmo período
(11,0%);
d) os estoques aumentaram 355,4% de P1 para P5 e a relação estoque/produção
aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;
e) o número de empregados ligados à produção diminuiu 58,1% ao longo do
período analisado. Já a produtividade por empregado aumentou de P1 para P5 em
102,5%;
f) o custo de produção unitário apresentou sucessivos aumentos entre P1 e
P3, seguido de queda entre P3 e P4 e novo aumento entre P4 e P5. Entre os extremos
da série, o aumento foi de 28,8%. Já a relação custo de produção/preço de venda
apresentou oscilações durante o período de análise, tendo apresentado aumento
acumulado de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, em função do aumento mais acentuado
do custo de produção no mesmo período;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do
produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica
no mercado interno aumentou até P3 e diminuiu entre P3 e P5, com queda de 39,0%
entre os extremos do período. Ressalte-se à queda de 22,3% entre P3 e P5 seguiu-se
retração mais forte, de 48,5% entre P4 e P5;
h) o resultado bruto apresentou retração de 43,8% entre P1 e P5,
acompanhado de queda da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.
Entre P4 e P5 a queda da margem bruta foi equivalente a [CONFIDENCIAL] p.p.;
i) o resultado operacional decresceu 53,2% se considerados os extremos da
série e 86,6% somente entre P4 e P5. No mesmo sentido, a margem operacional
apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P4 para P5;
j) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou
piora, de 47,7% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas
financeiras, teve retração de [CONFIDENCIAL] p.p de P1 para P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P4 para P5;
k) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas
e receitas operacionais, comportou-se da mesma forma, com queda de 42,4%, e a
margem respectiva, a qual apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1
e P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
285. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral,
deterioração em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível
verificar queda da produção e das vendas no mercado interno, bem como queda de
participação no mercado brasileiro.
286. A piora da indústria doméstica é bastante evidente ao se observar seus
indicadores financeiros, que demonstraram evolução negativa bastante significativa ao se
analisar os extremos da série.
287. De P3 a P5 houve deterioração progressiva dos indicadores de volume e
dos resultados e margens relacionados às vendas no mercado interno do produto similar,
que alcançaram seus piores patamares em P5.
288. Destarte, verifica-se evolução negativa dos indicadores de volume e
indicadores financeiros da peticionária.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
289. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que
a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de
todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a
vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto
objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço
provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do
produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das
importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas
condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros
fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item
8.6).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
290. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente
à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame
objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica
durante a vigência definitiva do direito.
291. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria
doméstica no mercado interno diminuíram 43,0% de P1 a P5, enquanto o mercado
brasileiro aumentou 33,7% no mesmo período, resultando em queda de [RESTRITO] p.p.
na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se
queda da produção da indústria doméstica (15,2%) e acréscimo de 1,9% nas vendas da
indústria doméstica destinadas à exportação. Cumpre frisar que a maior participação das
exportações nas vendas totais aconteceu em P5, quando estas representaram [RESTRITO]
% do volume total vendido de tubos de aço carbono sem costura pela indústria doméstica
durante o período de análise de continuação/retomada do dano.
292. Ademais, de P1 a P5, verificou-se decréscimo da receita líquida obtida
pela indústria doméstica no mercado interno (39,0%), acompanhado de queda do
resultado bruto (43,8%) e do resultado operacional (53,2%).
293. Também houve evolução negativa das margens da indústria doméstica de
P1 para P5, tendo se observado queda nas margens bruta ([CONFIDENCIAL] p.p),
operacional ([CONFIDENCIAL] p.p), operacional exceto resultado financeiro
([CONFIDENCIAL] p.p) e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p).
294. Observou-se deterioração da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL]p.p.)
de P1 a P5, dado que o aumento do custo unitário de produção (28,8%) não foi
acompanhado de crescimento tão significativo dos preços médios praticados pela
indústria doméstica (7,0% de P1 para P5).
295. Conclui-se, portanto, que tanto os indicadores de volume da indústria
doméstica como os indicadores financeiros, apresentaram evolução negativa.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
296. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que a determinação de continuação ou retomada de dano à indústria
doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado
o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de
comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao
consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
297. Verificou-se que em P1 as importações objeto do direito antidumping
somaram [RESTRITO] toneladas. Em P5, esse montante foi reduzido a [RESTRITO]
toneladas, ou seja, uma queda de 78,3%. Sua participação de mercado também caiu neste
período, tendo reduzido de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
298. Cumpre ressaltar, contudo, que o comportamento das importações
originárias da Ucrânia não foi linear, tendo aumentado substancialmente de P1 para P2,
em 147,3%, atingindo um volume de [RESTRITO] toneladas com incremento de
participação de mercado de [RESTRITO] p.p, seguido de queda de P2 para P3, passando
para [RESTRITO] toneladas e redução de participação em [RESTRITO] p.p.. Em P4, as
importações originárias da Ucrânia cessaram, tendo em P5 retomado, com volume de
[RESTRITO] toneladas, quando a participação de mercado reduziu [RESTRITO] p.p em
relação a P3, [RESTRITO] p.p em relação a P2 (período em que se registrou o maior
volume importado da série, e [RESTRITO] p.p. em relação a P1.
8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do
produto similar nacional
299. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser
examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável
efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
300. Ressalte-se, mais uma vez, que as importações da Ucrânia representaram
[RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5. Nesse sentido, não havendo sido considerado,
para fins de início da revisão, que a participação individual dessa origem investigada no
mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável
das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
301. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto
objeto do direito antidumping caso a Ucrânia voltasse a exportar tubos de aço carbono
sem costura para o Brasil em quantidades representativas, a subcotação foi analisada
considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio
efetivamente praticado pela Ucrânia em suas exportações de tubos de aço carbono sem
costura para: (a) seu maior comprador; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus
10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para
o mundo.
302. Assim, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas,
em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em
relação à subposição tarifária 7304.19 do SH, durante o último período de revisão (P5).
Em virtude de os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados
valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores foram obtidos utilizando-se
o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3.
303. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados
valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.
304. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise
empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para
o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei
nº 14.301/2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor
referente a esta rubrica.
305. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota que reflete
a Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 16%, na quase integralidade do período de
análise de continuação/retomada de dumping (P5), conforme exposto no item 3.3 deste
documento, utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.1.3.
306. No que diz respeito às despesas aduaneiras, também foi utilizado o
mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja
o percentual de 2%.
307. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado
com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares.
Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de
análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo,
deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O
faturamento líquido foi então convertido pela média da taxa do dólar em P5, divulgada
pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido
convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
Preço Provável CIF Internado da Ucrânia e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior
comprador
*
.Média 5
maiores
compradores
**
.Média 10
maiores
compradores
***
.Média
América
do Sul
****
Média
mundo
.(A) Preço FOB .782,56 .941,61 .957,25 .952,16 956,00
.(B) Frete e Seguro
Internacional
.100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.(C) Preço CIF (A + B) .100,0 .118,7 .120,5 .119,9 120,4
.(D) Imposto de Importação
(16%*C)
.100,0 .118,7 .120,5 .119,9 120,4
.(E) AFRMM (8% *C) .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.(F) Despesas de internação
(2%*C)
.100,0 .118,7 .120,5 .119,9 120,4
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .100,0 .118,6 .120,4 .119,8 120,3
.(H) Preço da Indústria
Doméstica
.100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.(I) Subcotação (US$/kg) (H-
G)
.100,0 .62,2 .58,4 .59,6 58,7
.% (I/H) .100,0 .62,3 .58,4 .59,6 58,7
.Volume (t) .11.381,9 .40.636,6 .48.165,0 .1.397,9 50.543
.% Volume mundo .22,5% .80,4% .95,3% .2,8% 100,0%
* Turquia.
** Turquia, Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Turcomenistão.
*** Turquia, Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Turcomenistão, Catar, Colômbia,
Azerbaijão, Reino Unido e Sérvia.
**** Colômbia.
Fontes: Trade Map, RFB, Peticionária
Elaboração: DECOM
308. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de
exportações da Ucrânia para os países que possuem medida de defesa comercial aplicada
sobre tubos de aço carbono sem costura da Ucrânia, conforme indicado no item 5.4 deste
documento.
309. Da tabela acima, depreende-se que, na hipótese de a Ucrânia voltar a
exportar tubos de aço carbono sem costura a preços semelhantes aos praticados para os
seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços
subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.