RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 208, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 208, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Resolução CNAS/MDS nº 180, de 24 de
dezembro de 2024, que institui a Comissão
Organizadora da 14ª Conferência Nacional de
Assistência Social e dá outras providências.
A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em
Reunião Ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2025, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e a Resolução CNAS nº 157 de
22 de maio de 2024, que aprova seu Regimento, resolve:
Art. 1º O inciso VI, do art. 3º da Resolução CNAS/MDS nº 180, de 24 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 249, de 27 de dezembro
de 2024, Seção 1, página 39, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ..................................................................................
VI - Cleres Alvarenga Cavalcante, representante do Fórum Nacional de
Secretárias (os) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; e
....................................................................................." (NR)
Art. 2º O inciso II, alínea "a", do art. 11 da Resolução CNAS/MDS nº 180, de
24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 249, de 27 de
dezembro de 2024, Seção 1, página 39, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 11..................................................................................
II - Subcomissão de Apoio às Conferências Livres Nacionais e Conferências
Ordinárias Municipais e Estaduais:
a) composta pelos seguintes membros:
1. Shirley de Lima Samico;
2. Margareth Alves Dallaruvera; e
3. Cleres Alvarenga Cavalcante.
........................................................................................" (NR)
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho