RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso das
competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), e face ao que dispõe o art. 35 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes
Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Irene Rodrigues da Silva - representante da Confederação das(os)
Trabalhadoras(es) no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT);
b) Jaqueline Lima - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
c) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das
Associações de Pais e Amigas(os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);
d) Maria Carolina Pereira Alves - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
e) Maria Gonçalves da Conceição - representante da Associação Nacional dos
Atingidos Por Barragens (ANAB); e
f) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art. 2º Compor a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos
órgãos e organizações a seguir:
a) Aldenora Gomez González - representante do Instituto Ecovida;
b) Alessando Tiezzi - representante da Pia Sociedade de São Paulo;
c) José Miguel da Costa Junior - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
d) Maria Aparecida Guerra Vicente - representante da Federação Nacional
das(os) Assistentes Sociais (FENAS);
e) Paulo Henrique Souza - representante do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e
f) Cleres Alvarenga Cavalcante - representante do Fórum Nacional de
Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS);
Art. 3º Compor a Comissão de Política da Assistência Social, que passa a ser
integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a
seguir:
a) Andréia Fernandes Teixeira - representante da Federação Nacional das(os)
Psicólogas(os) (FENAPSI);
b) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
c) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil;
d) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População
de Rua;
e) Régis Aparecido Andrade Spindola - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e
f) Ricardo de Santana Marques - representante do Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).
Art. 4º Compor a Comissão de Normas da Assistência Social, que passa a ser
integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a
seguir:
a) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
b) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do
Brasil (ONCB);
c) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do
Brasil;
d) Elias de Sousa Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
e) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS); e
f) Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art. 5º Compor a Comissão de Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes
Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira das/os Terapeutas
Ocupacionais (ABRATO);
b) Carina Melatto Floriano Stringari - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
c) Eduardo Dalbosco - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
d) Keure Chamse Afonso de Oliveira- representante da Rede Cidadã;
e) Geovana Pádua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de
Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS); e
f) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema
Único de Assistência Social (FNUSUAS).
Art. 6º Compor a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência
Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos
órgãos e organizações a seguir:
a) Ana Carine do Nascimento Feitosa - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
b) Ismael Utino Tavaloni - representante do Movimento Nacional Pestalozziano
de Autodefensores (MONPAD);
c) Itanamara Guedes Cavalcante - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
d) Marcílio Marquesini Ferrari - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
e) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional
das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT); e
f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação
Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).
Art. 7º Compor a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência
Social, que passa a ser integrada pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos
órgãos e organizações a seguir:
a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira das/os Terapeutas
Ocupacionais (ABRATO);
b) Aldenora Gomez González - representante do Instituto Ecovida;
c) Edgilson Tavares de Araújo - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
d) Elias de Souza Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
e) Márcia de Carvalho Rocha - representante da Federação Nacional das
Associações de Pais e Amigas(os) das(os) Excepcionais (FENAPAES);
f) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional
das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);
g) Ricardo de Santana Marques - representante do Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); e
g) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art. 8º Compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social, na
forma do art. 40 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, que passa a ser integrada
pelas(os) seguintes Conselheiras(os), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Clóvis Alberto Pereira - representante da Organização Nacional de Cegos do
Brasil (ONCB);
b) Elias de Souza Oliveira - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
c) Jucileide Ferreira do Nascimento - representante do Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS);
d) Régis Aparecido Andrade Spíndola - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
e) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e
f) Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral - representante da Federação
Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA).
Art. 9º Ficam revogadas as Resoluções CNAS/MDS nº 165, de 21 de agosto de
2024 e a nº 181, de 23 de dezembro de 2024.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho