RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.025098/2025-60. Interessado: Asa Branca Transmissora de
Energia S.A., CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Alteração a pedido da Resolução
Autorizativa nº 14.962, de 21 de novembro de 2023, que trata da declaração de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, de
área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Morro do Chapéu II
- Poções III, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO