.R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 94.786 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 94.786 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 94.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 94.786 .TOTAL - FISCAL 94.786 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 94.786 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 93.076 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 93.076 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 93.076 F 3- ODC 2 90 8 1081 46.538 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 46.538 .TOTAL - FISCAL 93.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.076 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 361.491 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 361.491 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 361.491 F 3- ODC 2 90 0 1000 360.953 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 538 6112 Defesa Nacional 143.628.561 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 112.109.364 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 112.109.364 F 3- ODC 2 90 0 1000 112.109.364 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 370.593 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 370.593 F 4-INV 2 90 0 3129 370.593 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 9.759.276 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 9.759.276 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.759.276 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 21.389.328 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 21.389.328 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.389.328 .TOTAL - FISCAL 143.990.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.990.052 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.917.939 .Atividades 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 6.917.939 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 6.917.939 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.612.629 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 3.305.310 .TOTAL - FISCAL 6.917.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.917.939 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 88.454.068 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 37.479.305 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 37.479.305 F 3- ODC 2 90 0 1000 37.479.305 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 50.682.763 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 50.682.763 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.682.763 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 292.000 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 292.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 292.000 .TOTAL - FISCAL 88.454.068 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 88.454.068 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.719.351 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 11.719.351 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 11.719.351 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.719.351 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.719.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.719.351 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.435.842 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.435.842
PORTARIA SOF/MPO Nº 328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/09/2025