ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.166.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.166.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.166.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3081 1.166.000 .TOTAL - FISCAL 1.166.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.166.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.453.796 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 726.898 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 726.898 F 4-INV 2 90 8 3129 726.898 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 726.898 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 726.898 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 726.898 .TOTAL - FISCAL 1.453.796 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.453.796 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.011.715 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.011.715 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.011.715 F 4-INV 2 90 8 3050 736.513 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3051 275.202 .TOTAL - FISCAL 1.011.715 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.011.715 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 20.033.990 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 20.033.990 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 20.033.990 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 20.033.990 .TOTAL - FISCAL 20.033.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.033.990 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 526.731 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 526.731 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 526.731 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 526.731 .TOTAL - FISCAL 526.731 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 526.731 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.359.100 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.359.100 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 1.359.100 F 3- ODC 2 90 8 1000 679.550 F 4-INV 2 90 8 1081 529.550 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3081 150.000 .TOTAL - FISCAL 1.359.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.359.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 94.786 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 94.786 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 94.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 94.786 .TOTAL - FISCAL 94.786 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 94.786 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 93.076 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 93.076 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 93.076 F 3- ODC 2 90 8 1000 46.538 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 46.538 .TOTAL - FISCAL 93.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 93.076 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 361.491 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 361.491 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 361.491 F 3- ODC 2 90 0 1050 360.953 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 538 6112 Defesa Nacional 143.628.561 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 112.109.364 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 112.109.364 F 3- ODC 2 90 0 1050 112.109.364 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 370.593 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 370.593 F 4-INV 2 90 0 1050 370.593 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 9.759.276 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 9.759.276 F 3- ODC 2 90 0 1050 9.759.276 6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 21.389.328 6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 21.389.328 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 21.389.328 .TOTAL - FISCAL 143.990.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.990.052 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.917.939 .Atividades 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 6.917.939 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 6.917.939 F 3- ODC 1 90 0 3021 3.612.629 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3021 3.305.310
PORTARIA SOF/MPO Nº 328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/09/2025