ANEXO . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .Metagás Biogás e Energia S.A. . .CNPJ .43.943.079/0001-05 . .DADOS DO PROJETO . .Nome do Projeto: .CH4 Energia . .Descrição do Projeto .Construção de nova usina de biometano destinada ao aproveitamento do biogás gerado no aterro sanitário da empresa Ecourbis Ambiental S.A., com capacidade instalada de produção de 45.760 Nm³/dia de biometano . .Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP .Ofício nº 453/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e Data: 09/05/2025 . .Período de Execução .De 01/10/2024 a 17/03/2027 . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .São Paulo/SP . .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . .Representante legal: Eduardo de Oliveira Lima Neiber Rodrigues da Silva . CPF: 887.XXX.XXX -49 CPF: 729.XXX.XXX-72 . .Responsável técnico: Leonidas Pereira Filho . CPF: 134.XXX.XXX-02 . .Técnico Contábil: Walter Luis da Silva . CPF: 035.XXX.XXX-07 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$) . .Bens .R$ 79.959.678,00 . .Serviços .R$ 16.418.784,02 . .Outros . . .Total (1) .R$ 96.378.462,03 . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$) . .Bens .R$ 73.789.927,71 . .Serviços .R$ 15.368.770,18 . .Outros . . .Total (2) .R$ 89.158.697,89
PORTARIA SNPGB/MME Nº 192, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/09/2025