PORTARIA SFA-MT/MAPA Nº 113, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-MT/MAPA Nº 113, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta
no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 e processo SEI 21024.007574/2023-13, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCCA GATTASS BASTO, inscrito no
CRMV-MT sob nº 6800, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito
intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no
estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
EDSON PAULINO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 685 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALESSANDRA DOMINGUES PITONDO, inscrita
no CRMV-PR sob nº 19114, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028454/2025-94).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 686 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MÁRIO EZEQUIEL GOMES BUENO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 5762, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos, abelhas, peixes e bicho-da-seda nos municípios autorizados do Estado
do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de
animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028495/2025-81).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 244, de 09 de abril de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 687 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALAN DIEGO VOLFF, inscrito no CRMV-PR
sob nº 16858, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.028509/2025-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 688 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21428, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.028540/2025-05).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 942, de 30 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 689 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDRESSA EDUARDA FERREIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 22225, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.019916/2025-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 690 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DANIEL SILVA TRANQUILINO DE SOUZA,
inscrito no CRMV-PR sob nº 8321, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios
do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.028749/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 691 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RAPHAÉLI SIQUEIRA BAHLS, inscrita no
CRMV-PR sob nº 11879, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.028779/2025-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 692 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO LACERDA BRAGA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5305, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.028953/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 693 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALESSANDRO EDUARDO MENDES, inscrito
no CRMV-PR sob nº 5459, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.028927/2025-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 694 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUAN VINICIUS TEZZEI MAIA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 19665, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.028884/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 695 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ESILDO FENATO, inscrito no CRMV-PR sob
nº 1622, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.028877/2025-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 696 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário BRUNO MACHUCA THON, inscrito no CRMV-
PR sob nº 18157, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.028990/2025-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 697 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALINE PICOLI DO NASCIMENTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 14122, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.028998/2025-56).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 698 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NILTON JOSÉ KRAUSE, inscrito no CRMV-PR
sob nº 6102, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029104/2025-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 699 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária JÉSSICA MAGALI ANGELI, inscrita no CRMV-PR sob nº 24090, para fins de
emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.029275/2025-74).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1391, de 09 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 700 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DOUGLAS DONADEL, inscrito no CRMV-PR
sob nº 11156, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029281/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 701 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DAYANE TAYS NOGUEIRA DOS SANTOS,
inscrita no CRMV-PR sob nº 20909, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.029268/2025-72).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 540, de 26 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 702 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ CARLOS FONTANA, inscrito no CRMV-
PR sob nº 2062, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029348/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 703 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME CZYCZA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 22324, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029260/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 704 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME KIPPER SALVADORI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 8799, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.029386/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 705 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BRUNA BASSO PRAVATO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 10459, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029530/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 706 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JÚLIA LUIZA SILVA INÁCIO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 21775, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, suínos
e peixes, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.029541/2025-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 707 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PEDRO CARDOSO CEZAR, inscrito no CRMV-
PR sob nº 26167, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.029550/2025-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI