PORTARIA SECOM/PR Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SECOM/PR Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o detalhamento das Unidades
Administrativas constantes do quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança da estrutura da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e a
hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança da estrutura da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, aprovada pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.627, de 17 de setembro de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECOM/PR nº 27, de 17 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA