PORTARIA Nº 84, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000627/2014-26
Projeto: Monitoramento Arqueológico para Supressão de Vegetação em Área de Mineração da
Tupi Mineradora
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000353/2024-88
Projeto: Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)
Arqueólogo Coordenador: Orestes Jayme Mega
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia -
Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01500.002853/2023-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Lote 1 do PAL 27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio
de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01512.000353/2024-88
Projeto: Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)
Arqueólogo Coordenador: Orestes Jayme Mega
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia -
Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo nº 01496.000257/2014-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área das obras do Cinturão das
águas do Ceará - CAC - trecho Jati-Cariús (entrechos 3 e 4, lotes 3 e 4)
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha,
Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.001110/2025-87
Projeto: Prospecções Arqueológicas e Arqueologia Estratégica na região de Guaratiba, Rio de
Janeiro/ RJ
Endosso Institucional: Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN-UFRJ)
Arqueóloga Coordenadora: Rita Scheel-Ybert
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 4 (Adv 4)
Processo nº 01421.000399/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque
Eólico Alto dos Ventos 4 (Adv 4)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Central Eólica Pedra de Amolar II S.A
Empreendimento: LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara I
Processo nº 01421.000144/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230Kv - SE Pedra de Amolar -
SE João Câmara II.
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ/ Depto de História/UFRN
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeTouros,ParazinhoeJoãoCâmara,noEstadodoRioGrande
do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vanzin Terminais e Serviços Aduaneiros Ltda
Empreendimento: Ampliação do Terminal 1
Processo nº 01512.000466/2021-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de ampliação do Terminal 1, município de Rio
Grande/RS
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kimberlly Correa Silva
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adailton Vivela de Almeida
Empreendimento: Loteamento Azul Real
Processo nº 01504.000284/2020-88
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz da Silva Lima Moreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Beatriz da Silva Lima Moreira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) Universidade Federal de Sergipe
(UFS)
Área de Abrangência: Município de Estância, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Rodovia MT-471 - Trecho: Entre BR-364/163 - Comunidade Miau; Subtrecho
01: Entr. BR-364/163 - Rodovia do Peixe; Subtrecho 02: Rodovia do Peixe - Comunidade Miau;
Extensão de 29,116 Km
Processo nº 01425.000082/2018-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Rodovia MT-471 - Trecho: Entre
BR-364/163-ComunidadeMiau;Subtrecho01:Entr.BR-364/163-RodoviadoPeixe;Subtrecho
02: Rodovia do Peixe - Comunidade Miau; Extensão de 29,116 Km
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Presidente Médici Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Colina Park
Processo nº 01410.000123/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colina Park
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda
Empreendimento: Projeto TEVAL
Processo nº 01506.000436/2024-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do empreendimento Projeto TEVAL
- novo terminal alfandegado de importação, exportação, áreas de armazenamento, entreposto
aduaneiro e cargas
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecovilla Promotora de Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Processo nº 01508.000685/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico na Área
do Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Eagle Lake X167 Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Eagle Lake
Processo nº 01508.000450/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Condomínio Residencial Eagle Lake
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GAER - Geração e Administração de Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Adilto Ratti
Processo nº 01450.011493/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área nas áreas de influência da
CGH Adilto Ratti
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Iomerê, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lalufa Administradora de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Chácaras Sunset Club
Processo nº 01450.002907/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio de Chácaras
Sunset Club
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Teixeira Soares, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Implantação do Contorno Noroeste de Pato Branco, Trecho: Rodovia PR-493
à Rodovia PRC-158, em extensão aproximada de 13,99 km
Processo nº 01508.000418/2021-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da
Implantação do Contorno Noroeste de Pato Branco, Trecho: Rodovia PR-493 à Rodovia PRC-
158
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Celestial Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Lote 261-A
Processo nº 01508.000456/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 261-A
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Papagaios
Empreendimento: Distrito Industrial de Papagaios
Processo nº 01514.002405/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelas
Obras de Implantação do Distrito Industrial de Papagaios
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Papagaios, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio PR 574-575
Empreendimento: Rodovia PR 574-575
Processo nº 01508.001005/2023-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Implantação e Pavimentação da
Rodovia PR-575 entre Palmitópolis (distrito do Município de Nova Aurora) e Jotaesse (distrito
do Município de Tupãssi) e PR-574 entre Palmitópolis e Cafelândia, e Construção de Variante
entre a PR-574 e PR-575
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Gillian Teles de Melo Gallas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Municípios de Cafelândia, Nova Aurora e Tupãssi, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minas PCH S/A
Empreendimento: PCH Água Clara
Processo nº 01401.000103/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Água Clara
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Wyslanne Gomes Lopes e Hélio Braz Gomes
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
ÁreadeAbrangência:municípiosdeÁguaClaraeRibasdoRioPardo,noEstadodeMatoGrosso
do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Norato Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Village do Ivaí
Processo nº 01450.005651/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Village do Ivaí
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de São João do Ivaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio Sul
Processo nº 01402.000260/2022-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Complexo
Eólico Dom Inocêncio Sul, Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Katia Milene Ferreira dos Santos Castro
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minar - Mineração Aredes Ltda
Empreendimento: Projeto Minar
Processo nº 01514.000757/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Minar
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 79, de 01 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 88,
Autorização nº 04, processo nº 01425.000077/2025-18, publicada em 02/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias ", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias e Rafael Pereira Magalhães ".
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18,
Autorização nº 09, processo nº 01450.011563/2024-73, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano Fonseca ",
leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano
Fonseca e Daniel Réquia".