PORTARIA Nº 5.577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.016111/2022-82, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS ANGEL CHOQUE LIMACHI, de
nacionalidade boliviana, filho de Cleto Choque Huanca e de Sofia Limachi Choque, nascido
no Estado Plurinacional da Bolívia, em 25 de setembro de 2001, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.578, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU FAYE - V614234-T, natural do Senegal, nascido em 1 de julho de
1978, filho de Magueye Faye e de Binta Diagne, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0585145/2025);
ALEKSANDR ALEKSEEVICH MOKROUSOV - G304602-P, natural da Rússia,
nascido em 11 de julho de 1990, filho de Aleksey Viktorovich Mokrousov e de Olga
Vasilievna Mokrousova, residente no estado de Sergipe (Processo
235881.0331819/2023);
ALEXIS IGLESIAS PADRON - V141925-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de
março de 1968, filho(a) de Orlando Hipolito Iglesias Navarro e de Ramona Padron
Marrero, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0257594/2022);
ALI RAZA BUTT - F253294-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 15 de abril
de 1989, filho(a) de Khaqan Babar e de Zaib Un Nisa, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0250966/2022);
ANNA GAIDUKOVA - B035371-J, natural da Rússia, nascida em 14 de
fevereiro de 1990, filha de Aleksei Malyshev e de Irina Malysheva, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0604070/2025);
ARIADNA ORTEGA QUINTERO - V826635-I, natural da Espanha, nascida em 12
de abril de 2006, filha de Freddy Fernando Ortega Suarez e de Sonia Quintero Toro,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0589005/2025);
AUA CA TE - F812168-T, natural da Guiné-Bissau, nascida em 15 de
novembro de 1990, filha de Papa Ca e de Matiilde Nanque, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0587606/2025);
AUGUSTO BUNGA VUMBI ANDRE - F279820-0, natural da Angola, nascido em
15 de setembro de 1992, filho de Augusto Andre e de Laura Antonio Vumbi Andre,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0597006/2025);
CARLOS JAVIER GONZALEZ NAVAS - F161255-L, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de maio de 1991, filho(a) de Cenóbio Del Carmen Gonzalez Leon e de
Juana Margarita Navas Torres, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0326432/2023);
CARLY YVES CHARLES - G108413-M, natural do Haiti, nascido em 1 de
dezembro de 1980, filho de Rosier Jean Claude e de Ivrose Charles, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0246917/2022);
CAROLINE FRANCIELLI TRINDADE ALVEZ DI PROSPERO - V650616-B, natural do
Uruguai, nascida em 13 de setembro de 1997, filha de Marcelo Trindade Dos Santos e
de Mariela Lilian Alvez Gomez, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0603696/2025);
CLAUDIA VERONICA SALAS MAGANO - V535854-Q, natural do Peru, nascida
em 26 de janeiro de 1984, filha de Danilo Salas Suarez e de Juliana Magano Uscca,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0589219/2025);
CRISTINA MABEL CACERES GONZALEZ DA SILVA - V748059-D, natural do
Paraguai, nascido(a) em 26 de abril de 1979, filho(a) de Mário Cáceres e de Rosalia
Gonzalez De Caceres, residente no estado do Mato Grosso (Processo
235881.0264883/2022);
DAGNARIS PEREZ CRUZ - G004541-3, natural de Cuba, nascida em 27 de
maio de 1987, filha de Gilberto Perez Gomez e de Tomasa Cruz Gomez, residente no
estado da Bahia (Processo 235881.0595972/2025);
DENIS GAIDUKOV - B035378-5, natural da Rússia, nascido em 3 de janeiro de
1990, filho de Yuriy Gaydukov e de Olga Gaydukova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0603440/2025);
DORVILUS BENETTE - F058675-E, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
setembro de 1986, filho(a) de Voiles Dorvilus e de Rosalene Cheri, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0312610/2022);
DRIANELA REYES TAMAYO - G368500-E, natural de Cuba, nascida em 20 de
setembro de 1988, filha de Pedro Roberto Reyes Garcia e de Berenice Miguelina
Tamayo Castillo, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0601544/2025);
ELIGIO MIRANDA ORTIZ - V588406-8, natural do Paraguai, nascido em 16 de
fevereiro de 1968, filho de Domingo Gerardo Miranda e de Catalina Ortiz Caballero,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587769/2025);
ENRIQUE ELIAS MORALES HIGA - V683298-3, natural do Peru, nascido em 8
de dezembro de 1977, filho de Elias Vicente Morales Cuba e de Carmem Higa de
Morales, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0589935/2025);
GERALDINE BERNARD - G423671-T, natural do Haiti, nascida em 25 de
setembro de 1990, filha de Colbert Bernard e de Elna Bosse, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0598101/2025);
GREMIS ALEJANDRA TOVAR TOVAR, - RNM G406138-7, natural da Venezuela,
nascida em 16 de março de 1990, filha de Pedro Misael Tovar e de Carmen Alicia Tovar
Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº
235881.0588133/2025);
HERNAN EDUARDO MARTINEZ CARVAJAL - V340382-0, natural da Colômbia,
nascido em 16 de abril de 1969, filho de Hernan Martinez Rincón e de Miriam Carvajal
Marin, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0607156/2025);
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ - V562048-D, natural do Paraguai,
nascido em 17 de março de 1989, filho de Ignacio Fleitas Benitez e de Emilia Alcaraz
Viuda de Fleitas, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0592620/2025);
INGRID OLINDA VELASQUEZ CONDOR - V662510-B, natural do Peru, nascida
em 8 de junho de 1978, filha de Justiniano Velasquez Lopes e de Olinda Condor
Cristobal, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0592842/2025);
JEAN GUERTO JEAN - G023100-Q, natural do Haiti, nascido em 23 de maio
de 1967, filho de Christophe Jean e de Hermancia Florville, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0601175/2025);
JOSE JAVIER GUZMAN FUENTES - G473548-Z, natural da Venezuela, nascido
em 19 de outubro de 1989, filho de Jose Efrain Guzman e de Noemi Del Carmen
Fuentes Espana, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0606156/2025);
JOSE JAVIER SALAS PARRA - F175415-0, natural da Venezuela, nascido em 21
de setembro de 1993, filho de Jose Ramon Salas Gonzalez e de Marisella Parra de Salas,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0596803/2025);
JOSE LUIS GODOY MARTINEZ - G458175-Z, natural da Venezuela, nascido em
12 de agosto de 1993, filho de Jose Luis Godoy e de Maribel Del Carmen Martinez De
Godoy, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0590773/2025);
JUNIOR ELIUS - G223645-7, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de
1992, filho de Polcius Elius e de Elimene Chermelus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0606316/2025);
KENDERSON ULYSSE - F173934-M, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de
2004, filho de Jean Jesulhomme Ulysse e de Marie Macilia Saintil, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0585224/2025);
LAURA WAJNBERG - G106510-Y, natural da França, nascida em 18 de
fevereiro de 1994, filha de Jean Charles Wajnberg e de Sylvie Vroclans, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0606889/2025);
LEANDRO JOSE CASTRO GARCIA - G439267-0, natural da Venezuela, nascido
em 2 de março de 1978, filho de Efrain Renato Castro Martinez e de Ibes Maurice
Garcia de Castro, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0274049/2022);
LEIDYS RODRIGUEZ PERDOMO - G388918-4, natural de Cuba, nascida em 22
de julho de 1991, filha de Nelson Rodriguez Gonzalez e de Niurka Perdomo Ceballo,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0596231/2025);
MAHER MAHMOUD ABOU LTAIF - F858558-0, natural do Paraguai, nascido
em 17 de novembro de 1970, filho de Mahmoud Abou Ltaif e de Tachayee Abou Ltaif,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0589346/2025);
MAJD JABER AZZAM - F061109-2, natural da Siria, nascido(a) em 2 de janeiro
de 1993, filho(a) de Saeed Jaber Azzam e de Shiraz Al Akabani, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0263324/2022);
MAMUNUR ROSHED - G035928-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 19
de janeiro de 1992, filho(a) de Khalilur Rahman e de Monwara Begum, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0594888/2025);
MARINA TIMONINA - F967577-O, natural da Rússia, nascida em 14 de julho
de 1982, filha de Valerii Busarov e de Olga Busarova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0604680/2025);
MARY IVANNA RIMASSA MARTINEZ - V447851-N, natural da Bolívia, nascida
em 30 de abril de 1976, filha de Alfredo Rimassa Roca e de Ines Martinez Villca,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588258/2025);
MARY LOREN DIAZ RODRIGUEZ - F115599-0, natural da Venezuela, nascida
em 14 de outubro de 1986, filha de Leon Antonio Diaz Inmeria Josefina Rodriguez
Zerpa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0603267/2025);
MOHAMMAD AMMAR ALDAKKAK - F931179-A, natural da Síria, nascido em
2 de janeiro de 1984, filho de Mohammad Jamal Aldakkak e de Jahida Karam, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588429/2025);
MOHAMMAD DIAB - F019468-1, natural do Libano, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1993, filho(a) de Kassem Diab e de Dunia Chams, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0268101/2022);
MORTO POTNA TULA - G051580-F, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 6
de janeiro de 1984, filho(a) de Potna Tula e de Amelia Yetche Dafa, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0330576/2023);
MURASSON OBIL - G304923-5, natural do Haiti, nascido em 3 de outubro de
1991, filho de Murat Obil e de Miltha Barthelemy, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0230041/2022);
NAIN JOSE PARRA VERA - F031891-I, natural da Venezuela, nascido em 12 de
novembro de 2002, filho de Nain Jose Parra Barbosa e de Marianela Vera Urbaneta,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0606221/2025);
NDIASSE MBENGUE - G408164-X, natural do Senegal, nascido em 5 de
fevereiro de 1980, filho de Mbaye Mbengue e de Awa Mbengue, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0602629/2025);
NIXON RICHARD FERNANDEZ LUNA - F497018-3, natural de Cuba, nascido em
4 de fevereiro de 1970, filho de Rene Fernandez Ruiz e de Gladis Veronica Luna Franco,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593342/2025);
PAULEINE CELIN - G045744-Y, natural do Haiti, nascida em 11 de setembro
de 1983, filha de Celin Estilus e de Cesar Jacqueline, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0590441/2025);
PAULO ALEXANDRE ALVES CARDOSO - V742906-S, natural de Portugal,
nascido em 22 de maio de 1964, filho de Carlos Alberto dos Santos Cardoso e de Maria
Ivone Alves Cardoso, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0587714/2025);
RABIH SAGHIR - F495826-J, natural do Líbano, nascido em 15 de novembro
de 1978, filho de Hassan Saghir e de Sabah Awada, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0595449/2025);
ROBERT ZEPEZAUER - V398715-3, natural da Alemanha, nascido em 11 de
maio de 1987, filho de Frank Zepezauer e de Birgit Zepezauer, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0596058/2025);
ROCKY BASHIMOR - G420027-Y, natural de Gana, nascido(a) em 20 de agosto
de 1990, filho(a) de Abraham Kojo Bezona e de Nyarko Margret, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0327587/2023);
RONALD ANGEL RODRIGUEZ CHAVEZ VEIGA - F135195-B, natural da
Venezuela, nascido em 1 de dezembro de 1988, filho de Jose Rafael Rodriguez e de
Carmen Maria Chavez Jimenez, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0589968/2025);
SAIF EDDINE TARHOUNI - F653525-G, natural da Tunísia, nascido em 18 de
novembro de 1991, filho de Fathi Tarhouni e de Naima Jbali, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0601476/2025);
SAINTAMENE CHARLERON - G260851-W, natural do Haiti, nascida em 25 de
julho de 1985, filha de Joanes Charleron e de Firana Jean Baptista, residente no estado
de Rondônia (Processo 235881.0587743/2025);
SAUVEUR SENAT - G245658-D, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro
de 1983, filho de Cenatil Senat e de Nocilia Zidor, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0597728/2025);
SERIGNE CHEIKH NDIAYE - F221388-J, natural do Senegal, nascido em 27 de
agosto de 1985, filho de Elimane Ndiaye e de Awa Ngom, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0590828/2025);
SHARMIN AKTER - F818418-2, natural de Bangladesh, nascida em 2 de março
de 1995, filha de Md Khokan Miha e de Mst Parul Begum, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0598196/2025);
SILVIO CASAMASSIMA - V864957-J, natural da Itália, nascido em 22 de
outubro de 1981, filho de Mauro Casamassima e de Ida Barnaba, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0603564/2025);
UGOCHUKWU ANYAOGU - F012420-R, natural da Nigéria, nascido em 27 de
maio de 1978, filho de Chinyere Anyaogu e de Uloma Anyaogu, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0584785/2025);
VALERIIA ALEKSANDROVNA RAMOS DOS SANTOS - F983669-R, natural da
Rússia, nascida em 17 de dezembro de 1997, filha de Aleksandr Yurievich Yalovets e de
Tatiana Leonidoyna Yalovets, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0597742/2025);
VRILIENE PIERRE LOUIS - G305342-K, natural do Haiti, nascida em 13 de
fevereiro de 1965, filha de Pieerilien Pierre Louis e de Rose Francira, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0598945/2025);
WAFA LOUAILECHE - G151772-0, natural da Argélia, nascido em 25 de abril
de 1989, filho de Abdelhamid e de Zohra Louaileche, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0591136/2025);
WILIANA JOSE GUTIERREZ ZOMOZA - G458170-8, natural da Venezuela,
nascida em 9 de setembro de 1991, filha de German Wilfredo Guitierrez Pina e de Anaiz
Milagros Zomoza Cazorla, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0590834/2025);
XAVIER ERNESTO SALAZAR TAMAYO - G244242-C, natural da Colombia,
nascido(a) em 18 de novembro de 1987, filho(a) de Freddy Antonio Salazar Paez e de
Ermelda Tamayo Pabon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0326289/2023) e
ZAHRA AZADI - F230745-K, natural do Irã, nascido(a) em 11 de novembro de
1977, filho(a) de Yousef Azadi e de Fajryeh Dadi AzadI, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0598030/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX