PORTARIA Nº 187/DPC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 187/DPC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 273/2024, desta Diretoria, que
credenciou o INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA (IPETEC) para ministrar cursos
da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 273, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 240, Seção 1, pág. 90, em 13 de
dezembro de 2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 9 de outubro de 2025."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 13 de dezembro de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração o
novo contrato apresentado pelo IPETEC junto a Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº
13.106.716/0001-10, atinente ao local de realização das aulas práticas dos cursos
abaixo:
a) Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI); e
b) Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante