PORTARIA Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU em 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial às dispostas nos artigos 262 e 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/2018, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e tendo em vista o Art. 40 da Lei 10.711, de 05/08/2003, publicada no DOU de 06/08/2003 e os Art. 116 e 117 do Decreto 10.586, de 18/12/2020, publicado no DOU de 21/12/2020, e o que consta do Processo nº 21042.020196/2025-07, resolve: Art. 1º Convalidar a composição da Comissão de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul, para o exercício 2025-2028, conforme Anexo I desta Portaria, que apresenta a listagem das entidades, membros representantes, cargo e escopo ou vínculo de atuação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 19/09/2025