EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.816/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.816/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.013372/2021-29
Requerente: Instituto Evandro Chagas - IEC
CQB: 428/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10370/2025, publicado no DOU em
14/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA IEC (Ministério da Saúde) nº 102, em 27/05/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Lívia Caricio Martins, para a destituição de Adinaura
Ramos de Castro, Amaury Bentes Cunha Freire, Ana Judith Pires Garcia Quaresma, Andrea
Lima Silva Figueiredo, Andrea Silvestre Lobão Costa, Ângela Pinto Pereira, Cid Rômulo de
Morhy Vieira, Darlene de Brito Smith, Diana das Graças Oliveira Henriques, Dielle Monteiro
Teixeira, Elaine Pamplona Soares, Elivam Rodrigues Alves, Fredielson Rodrigues Alves,
Marcia de Nazaré Miranda Bahia, Márcio Silva Jackson Costa, Max Moreira Alves, Rafaele
Procópio Oliveira, Rita de Cássia Farah Costa, Ritangela Socorro dos Santos, Talita Antonia
Furtado Monteiro, Verônica Pereira Vasconcelos Wanderley, Wanda Silva Costa; e a
inclusão de Ana Roberta Fusco da Costa, Ananda Krishna de Moraes Ramos, Arnaldo Jorge
Martins Filho, Bruno Tardelli Diniz Nunes, Cintya de Oliveira Souza, Edivaldo Herculano
Correa de Oliveira, Nathália Nogueira Chamma, Patrícia Karla Santos Ramos.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Roberta Fusco da Costa, Ananda Krishna de Moraes Ramos, Arnaldo Jorge Martins Filho,
Bruno Tardelli Diniz Nunes, Cintya de Oliveira Souza, Edivaldo Herculano Correa de Oliveira,
Nathália Nogueira Chamma, Patrícia Karla Santos Ramos. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão