DESPACHO Nº 2.825, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.825, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.028580/2025-51, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 629.367,00 kW, da UTE Novo Tempo
Barcarena, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.PA.037898- 4.01,
localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Celba 2 -
Centrais Elétricas Barcarena S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de
setembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 507 /
2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 27206.860778/1995-19. Concessionária: Tucarana
Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 01.493.392/0001-30. Portaria de lavra nº 299 - DOU
de 07/10/1997. Local da fonte: Fazenda Sobradinho S/N Encosta da Serra. CEP 76330-
000. Jaraguá. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da
água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 11,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 5,76 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,689* - Bicarbonato: 0,68 -
Sulfato: 0,27 - Cloreto: 0,10 - Nitrato: 0,10 - Magnésio: 0,099* - Manganês: 0,016*.
Boletim nº 182/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34909/2025
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28036/2025
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28037/2025
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28040/2025
801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28041/2025
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28455/2025
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28464/2025
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28468/2025
801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28469/2025
804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°27711/2025
804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°27714/2025
804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°27717/2025
804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°27722/2025
860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28602/2025
860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28603/2025
860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28604/2025
860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°28605/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6174/2025-868.173/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 10/2025 - Processo ADM GM 968.107/2023 - Titular: MINERACAO
BODOQUENA S/A - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 27223.809556/1972-08
48423.868022/2009-71 48423.868180/2010-65 48423.868218/2012-61
48423.868219/2012-14 48423.868220/2012-31
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°36585/2025/SERFIS-MS/ANM
868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°36737/2025/SERFIS-MS/ANM
868.193/2018-TURISMO AVENTURA LTDA-OF. N°36778/2025/SERFIS-MS/ANM
868.182/2018-CASCALHO RECANTO LTDA-OF. N°36865/2025/SERFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.168/2019-ROCHA & FILHOS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°36736/2025/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 370/2025, de 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 868.206/2010 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): NAVIRAÍ/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA- OF. N° 35880/2025/DIVPEM/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E
SERVICOS DE LOCACAO LTDA-OF. N°35880/2025/DIVPEM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.560/2025-CRISTINA SCALCO SUTIL
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
851.281/2008-VALE S.A.- DOU de 27/01/2025
860.211/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- DOU de 24/01/2025
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850540/2025-54-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17806814)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente