ATA Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ATA Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz (participação telepresencial),
Bruno Dantas, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira), Marcos
Bemquerer Costa (convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler) e Weder de
Oliveira; e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler e Vital do Rêgo, em missão oficial, e
Jorge Oliveira, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 35, referente à sessão realizada em 3 de
setembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Registro da presença, no Plenário do TCU, de grupo de alunos do Núcleo de
Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Taguatinga/DF, em visita institucional
organizada pelo Centro Cultural TCU, com o objetivo de conhecer a estrutura e o
funcionamento do Tribunal.
Registro sobre a realização, no próximo dia 11 de setembro, da Reunião do
Conselho Diretivo da Organização de Instituições Superiores de Controle com Funções
Jurisdicionais, sediada pelo Tribunal de Contas da União, no Plenarinho do Instituto
Serzedello Corrêa, a partir das 9h.
Do Ministro Aroldo Cedraz:
Convite à participação no Seminário Internacional sobre Inclusão Digital, a
realizar-se no Tribunal de Contas da União nos dias 23 e 24 de setembro, com destaque
para a apresentação das conclusões do processo TC-008.257/2024-8, relatado pelo Ministro
Antonio Anastasia.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.968/2015-3, TC-005.235/2025-1, TC-006.039/2025-1, TC-008.760/2025-
0, TC-008.977/2025-9, TC-015.053/2024-5, TC-015.319/2025-3, TC-015.542/2025-4, TC-
016.309/2025-1, TC-019.636/2023-7 e TC-040.664/2019-8, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
- TC-000.400/2018-1, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
- TC-014.896/2025-7, cujo relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa; e
- TC-006.155/2022-7 e TC-037.349/2019-8, cujo relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2061 a 2087.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2088 a 2111, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-005.862/2018-3, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Thais Strozzi Coutinho declinou de realizar a sustentação oral que
havia requerido em nome de Antônio Gustavo Matos do Vale, José Irenaldo Leite de Ataide
e Francisco José de Siqueira. O Dr. Eduardo Lycurgo Leite não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia requerido em nome de Juliano Alcantara Noman. Encerrada a
fase de sustentações orais, houve o registro do voto pelo relator. Em seguida, o processo
foi transferido para a sessão extraordinária do Plenário de 18 de novembro de 2025, ante
pedido de vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
Na apreciação do processo TC-000.157/2024-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Giovani Trindade Castanheira realizou sustentação oral em nome
de Liugong Latin America Máquinas para Construção Pesada Ltda. Acórdão nº 2088.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-005.862/2018-3, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. O pedido de vista ocorreu após a
fase de sustentações orais e após o registro do voto do relator (v. Anexo III da Ata nº
36/2025-Plenário). O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão
extraordinária do Plenário de 18 de novembro de 2025.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-040.416/2021-6, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, ante pedido de
vista formulado pelo Ministro Bruno Dantas. Já votou o relator (v. Anexo III da Ata nº
36/2025-Plenário). O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão
extraordinária do Plenário de 18 de novembro de 2025.
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-009.341/2019-6, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, ante
pedido de vista formulado pelo Ministro Jhonatan de Jesus. Já votou o relator (v. Anexo III
da Ata nº 36/2025-Plenário). O processo foi automaticamente incluído na pauta da sessão
ordinária do Plenário de 15 de outubro de 2025.
ACÓRDÃOS APROVADOS