RESOLUÇÃO CGPISF Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CGPISF Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - CGPISF,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XIV, do Regimento Interno do
CGPISF, Portaria MIDR nº 2831, de 14 de agosto de 2024, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 59000.014166/2025-12, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento dos estudos a serem
conduzidos pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB relativos às ações no trecho de leito
natural do rio Piranhas-Açu, cujo objeto é a instalação de 12 novas estações fluviométricas
nos pontos de controle solicitados, realização de 192 medições de vazões, confecção de
curvas-chave e apoio ao desenvolvimento do balanço hídrico do trecho, com a finalidade de
fornecer subsídios para a gestão e regulação das águas aportadas pelo Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
Parágrafo único. Os estudos mencionados no caput referem-se à Celebração
da Execução Descentralizada nº 072/CPRM/2025 (59000.001465/2025-97).
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional - MIDR e será composto pelos seguintes órgãos e
estados, cujos representantes foram indicados pelos Conselheiros do CGPISF ou
convidados pelo Presidente do CGPISF:
I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Jimmu de Azevedo Ikeda, que o coordenará.
II - Estado da Paraíba:
a) Beranger Arnaldo de Araújo; e
b) Alexandre Magno Teodósio de Medeiros.
III - Estado do Rio Grande do Norte:
a) Nelson Césio Fernandes dos Santos; e
b) João Victor Dantas de Oliveira.
IV - Estado de Pernambuco:
a) Renata Barros Pinheiro.
V - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) Eduardo Nina Pinheiro Perez;
b) Flávia Gomes de Barros;
c) Flávio José d'Castro Filho;
d) Melquizedeque Bento Alves; e
e) Roberto Bruno Moreira Rebouças.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração de 03 (três) meses, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa de seu
Coordenador, a critério do CGPISF.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA