RESOLUÇÃO Nº 149, DE 26 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 26 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO a deliberação da reunião do
Plenário do CREF10/PB realizada em 19 de julho de 2025; CONSIDERANDO a necessidade
de ajustar os valores finais de transferências corrente e de capital; CONSIDERANDO a
necessidade de ajustar as dotações na LOA e atualizar os saldos para atender aos projetos
em execução. resolve:
Art. 1º - Alterar o Orçamento do Conselho Regional de Educação Física da 10ª
Região - CREF10/PB, que foi devidamente aprovado em 28 de setembro de 2024, para o
exercício financeiro de 2025, bem como suas respectivas despesas.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação total conforme
especificação abaixo: 6.2.1 EXECUÇÃO DA RECEITAVALOR (R$) 6.2.1.1.01 RECEITA
CORRENTE 3.761.788,98 6.2.1.1.01.01 CONTRIBUIÇÕES 2.319.837,75 6.2.1.1.01.04
EXPLORAÇÃO.DE.SERVIÇOS.497.087,31.6.2.1.1.01.05.RENDIMENTOS.DE.APLICAÇÃO.
FINANCEIRA720.000,006.2.1.1.01.06TRANSFERÊNCIA CORRENTES 224.863,92 6.2.1.1.02
RECEITA DE CAPITAL 581.761,20 6.2.1.1.02.05 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 581.761,20
6.2.1.4.01.01.001 SUPERAVIT FINANCEIRO 140.800,00 TOTAL DA RECEITA4.484.350,18
Art. 3º - A despesa será realizada com observância ao seguinte desdobramento:
6.2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA VALOR (R$) 6.2.2.1.01.01 DESPESA CORRENTE3.680.200,00
6.2.2.1.01.02 DESPESAS DE CAPITAL 804.150,18 TOTAL DA DESPESA 4.484,350,18
Art. 4º - Para a abertura de créditos adicionais, conforme estabelecido no Título
V, da Lei nº 4.320/1964,será exigida, obrigatoriamente, a indicação das fontes de recursos,
ficando o Presidente autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) do total deste orçamento.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos abertos por este artigo, serão
utilizadas a anulação de dotações consignadas no presente orçamento.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR