RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Uarini (AM),
Abaíra (BA), Água Fria (BA), Antônio Cardoso (BA),
Caatiba (BA), Cravolândia (BA), Ibipeba (BA), Ichu
(BA), Jitaúna (BA), Lapão (BA), Maraú (BA), Sento
Sé (BA), Uibaí (BA), Acaraú (CE), Antonina do Norte
(CE), Cedro (CE), Ibicuitinga (CE), Itarema (CE), Pires
Ferreira (CE), Redenção (CE), Reriutaba (CE),
Solonópole (CE), Tururu (CE), Umirim (CE), Viçosa
do Ceará (CE), Brejo (MA), Carolina (MA), Central
do Maranhão (MA), Icatu (MA), São Domingos do
Azeitão (MA), São José dos Basílios (MA), Araponga
(MG), Curral de Dentro (MG), Divinolândia de
Minas (MG), Machacalis (MG), Mathias Lobato
(MG), Nova Módica (MG), Nova Porteirinha (MG),
Pedra Azul (MG), Rubelita (MG), Santa Helena de
Minas (MG), Virgem da Lapa (MG), Gaúcha do
Norte (MT), Bonito (PE) e Tacaimbó (PE) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010,
na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Uarini (AM), Abaíra (BA), Água Fria
(BA), Antônio Cardoso (BA), Caatiba (BA), Cravolândia (BA), Ibipeba (BA), Ichu (BA),
Jitaúna (BA), Lapão (BA), Maraú (BA), Sento Sé (BA), Uibaí (BA), Acaraú (CE), Antonina
do Norte (CE), Cedro (CE), Ibicuitinga (CE), Itarema (CE), Pires Ferreira (CE), Redenção
(CE), Reriutaba (CE), Solonópole (CE), Tururu (CE), Umirim (CE), Viçosa do Ceará (CE),
Brejo (MA), Carolina (MA), Central do Maranhão (MA), Icatu (MA), São Domingos do
Azeitão (MA), São José dos Basílios (MA), Araponga (MG), Curral de Dentro (MG),
Divinolândia de Minas (MG), Machacalis (MG), Mathias Lobato (MG), Nova Módica (MG),
Nova Porteirinha (MG), Pedra Azul (MG), Rubelita (MG), Santa Helena de Minas (MG),
Virgem da Lapa (MG), Gaúcha do Norte (MT), Bonito (PE) e Tacaimbó (PE) ao Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos
formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional,
estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como
promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar
e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária