PORTARIA SRTE/RN/MTE Nº 1.594, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SRTE/RN/MTE Nº 1.594, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Convoca a Etapa no estado do Rio Grande do Norte da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14 da Portaria MTE Nº 1225, de 21 de julho de
2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 13622.202344/2025-42, resolve:
Art. 1º Convocar a Etapa Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 09 de outubro de 2025, das 7h às 18h, no Salão
de Eventos Sesc Rio Branco, situado na Av. Rio Branco, 375 - Cidade Alta, Natal - RN, 59012-000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO GABRIEL DE MACEDO JUNIOR
do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do
Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica,
Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da
Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo
Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Ivaí, São João do
Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista,
São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São
Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião
da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do
Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira
Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Três
Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama,
União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino e
Xambrê, Estado do Paraná, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de
2023.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 4414
(SEI 6541425), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.203401/2025-16, de
interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa de São Francisco - PI -
SINDSERPM, CNPJ 11.717.129/0001-31, para representação da categoria Profissional dos
Servidores Públicos Municipais, com abrangência Municipal e base territorial no município de
Lagoa de São Francisco, no Estado da Piauí, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº
3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para
impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 4447
(SEI 6585876), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.204095/2025-35, de
interesse do SINTRAF-CANINDÉ - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CANINDÉ/CE, CNPJ nº 07.394.131/0001-40, para representação
da categoria profissional especifica da Agricultura Familiar abrange todos os trabalhadores e
as trabalhadoras do município Canindé - CE proprietários ou não incluindo os aposentados
ativos e inativos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas
artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma
família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme decreto1.166/71 até o
limite de 02 (dois) módulos rurais, com abrangência municipal e base territorial no município
de Canindé, Estado do Ceará, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI