PORTARIA SAV/MINC Nº 45, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 45, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s)no(s)anexo(s)destaPortaria,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
dalein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249956 - Mostra de Cinema das Missões - MCM - Cine Missões 2025
MANUELA FETTER NICOLETTI LTDA
CNPJ/CPF: 29.164.122/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 111.107,70
Valor total atual: R$ 632.402,10
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251277 - À Mesa: Da Itália para o Paraná
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Cidade: Araucária - PR;
Valor Complementado: R$ 519,75
Valor total atual: R$ 749.389,30
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410533 - FESTIVAL SANTA CRUZ DE CINEMA
PE DE COELHO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 20.343.300/0001-80
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 74.844,00
Valor total atual: R$ 201.432,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
241229 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema 2025
ECOFALANTE
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.302.623,25
Valor total atual: R$ 859.146,75
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245611 - BikeCine 2ª Edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.956,25
Valor total atual: R$ 494.060,60
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251269 - PCD: Pinta, Canta e Dança (2026)
INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE
CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 566.997,74
Valor total atual: R$ 4.433.002,24
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 24,00
Valor total atual: R$ 3.080.525,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA