PORTARIA PRES/INSS Nº 1.874, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.874, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a classificação patrimonial e contábil de
imóveis vinculados à Superintendência Regional
Sudeste III, na zona de abrangência da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o constante do Processo Administrativo nº 35014.237007/2020-62, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional
dos seguintes imóveis vinculados à Superintendência Regional Sudeste III/SRSE-III, na zona
de abrangência da Gerência-Executiva Rio de Janeiro, localizados nas Avenidas:
I - Voluntários da Pátria, nº 389, Bloco 4, Apartamento 727, Bairro de Botafogo,
Rio de Janeiro/RJ, SGPIweb nº 10323-17;
II - Presidente Vargas, nº 529, Bairro do Centro, Rio de Janeiro/RJ:
a) 12º Pavimento, SGPIweb nº 11575-17;
b) 13º Pavimento, SGPIweb nº 11576-17; e
c) 17º Pavimento, SGPIweb nº 11580-17;
III - Nossa Senhora de Copacabana nº 1229, Loja "A", Bairro de Copacabana, Rio
de Janeiro/RJ, SGPIweb nº 13321-17.
Art. 2º A SRSE-IIII deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial
e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário
e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a
alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o
patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da
Portaria Conjunta PRES/DGPA nº 13, de 30 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
. .3092 .Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão
. .4772 .Requerimento de Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 29
. .2071 .Revisão
. .8934 .Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição
. .1674 .Salário-Maternidade Rural
. .1675 .Salário-Maternidade Urbano
. .2452 .Seguro Defeso - Pescador Artesanal
. .3052 .Solicitação de Acréscimo de 25%
. .4872 .Solicitação de Isenção de IR
. .3173 .Solicitar Alta a Pedido
. .3474 .Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por
Morte
. .5453 . Solicitar Contestação de NTEP
. .3854 .Solicitar Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato no
Benefício
. .3099 .Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão
no Mercado
. .3812 .Validação Facultativo Baixa Renda