PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/09/2025

. .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
. .Região de Saúde Metropolitana III - Estado do Pará
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .3325 .R$ 415.625,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.1446 .R$ 433.800,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.2209 .R$ 220.900,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .1936 .R$ 484.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .674 .R$ 190.068,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.629 .R$ 251.600,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.629 .R$ 251.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.270 .R$ 59.400,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.271 .R$ 59.620,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .2198 .R$ 285.740,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .5120 .R$ 1.024.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.1612 .R$ 435.240,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.825 .R$ 206.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.461 .R$ 387.240,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .982 .R$ 343.700,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.8921 .R$ 892.100,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.4473 .R$ 626.220,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.3416 .R$ 785.680,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.2687 .R$ 967.320,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1681 .R$ 168.100,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1126 .R$ 168.900,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.2695 .R$ 539.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .1486 .R$ 297.200,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .508 .R$ 101.600,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.5069 .R$ 811.040,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .935 .R$ 187.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .267 .R$ 66.750,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .216 .R$ 64.800,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .347 .R$ 69.400,00
. .Total .56.414 .R$ 10.793.893,00
. . . .
. .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
. .Região de Saúde Rio Caetés - Estado do Pará
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .1954 .R$ 244.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.567 .R$ 170.100,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.2171 .R$ 217.100,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2085 .R$ 521.250,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .824 .R$ 232.368,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.372 .R$ 148.800,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.307 .R$ 122.800,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.1009 .R$ 221.980,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.450 .R$ 99.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1367 .R$ 177.710,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2387 .R$ 477.400,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.428 .R$ 115.560,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.319 .R$ 79.750,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.204 .R$ 171.360,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .421 .R$ 147.350,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.2457 .R$ 245.700,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.2091 .R$ 292.740,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.2809 .R$ 646.070,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1874 .R$ 674.640,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .742 .R$ 74.200,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.599 .R$ 89.850,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.887 .R$ 177.400,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .641 .R$ 128.200,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .318 .R$ 63.600,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.2706 .R$ 432.960,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .527 .R$ 105.400,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .106 .R$ 26.500,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .185 .R$ 55.500,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .161 .R$ 32.200,00
. .Total .30.968 .R$ 6.191.738,00
. . . .
. .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
. .Região de Saúde Tapajós - Estado do Pará
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .774 .R$ 96.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.425 .R$ 127.500,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.110 .R$ 11.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .35 .R$ 8.750,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .55 .R$ 15.510,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.350 .R$ 140.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.20 .R$ 8.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.178 .R$ 39.160,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.85 .R$ 18.700,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .860 .R$ 111.800,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .530 .R$ 106.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.75 .R$ 20.250,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.10 .R$ 2.500,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.18 .R$ 15.120,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .80 .R$ 28.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.2600 .R$ 260.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.1330 .R$ 186.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.1200 .R$ 276.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.430 .R$ 154.800,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1530 .R$ 153.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1210 .R$ 181.500,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.10 .R$ 2.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .315 .R$ 63.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .1005 .R$ 201.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.710 .R$ 113.600,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .230 .R$ 46.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .190 .R$ 47.500,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .66 .R$ 19.800,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .250 .R$ 50.000,00
. .Total .14.681 .R$ 2.503.440,00
. . . .
. .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
. .Região de Saúde Tocantins - Estado do Pará
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .1898 .R$ 237.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.290 .R$ 87.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
.1220 .R$ 122.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2241 .R$ 560.250,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .858 .R$ 241.956,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.215 .R$ 86.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.210 .R$ 84.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-I
.370 .R$ 81.400,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE
COLO DO ÚTERO-II
.600 .R$ 132.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .3802 .R$ 494.260,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .5126 .R$ 1.025.200,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.484 .R$ 130.680,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.367 .R$ 91.750,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.73 .R$ 61.320,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .276 .R$ 96.600,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.7554 .R$ 755.400,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.3072 .R$ 430.080,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.6625 .R$ 1.523.750,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1590 .R$ 572.400,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1429 .R$ 142.900,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.912 .R$ 136.800,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.497 .R$ 99.400,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .608 .R$ 121.600,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .347 .R$ 69.400,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.1804 .R$ 288.640,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .524 .R$ 104.800,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .75 .R$ 18.750,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .101 .R$ 30.300,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .63 .R$ 12.600,00
. .Total .43.231 .R$ 7.838.486,00
. . . .
. .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
. .Região de Saúde Xingu - Estado do Pará
. .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE
MAMA
.670 .R$ 83.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE PRÓSTATA
.300 .R$ 90.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO
.1250 .R$ 125.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .709 .R$ 177.250,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
COLORRETAL
.500 .R$ 141.000,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
.150 .R$ 60.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
.359 .R$ 143.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I
.50 .R$ 11.000,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE
CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II
.5 .R$ 1.100,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1530 .R$ 198.900,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2000 .R$ 400.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.175 .R$ 47.250,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.110 .R$ 27.500,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II -
SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA
.75 .R$ 63.000,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA
CARDÍACA
.150 .R$ 52.500,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA
.4554 .R$ 455.400,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.1280 .R$ 179.200,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.2400 .R$ 552.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
.1000 .R$ 360.000,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.1172 .R$ 117.200,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
DÉFICIT AUDITIVO
.445 .R$ 66.750,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.278 .R$ 55.600,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8
ANOS
.520 .R$ 104.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .410 .R$ 82.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.1500 .R$ 240.000,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .525 .R$ 105.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.85 .R$ 21.250,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.85 .R$ 25.500,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .71 .R$ 14.200,00
. .Total .22.358 .R$ 3.999.950,00
. .Total Geral .343.567 .R$ 63.641.156,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
. .Região de Saúde .UF .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO
RECURSO
.VALOR Distribuído
em 2024
.VALOR aprovado nesta
Portaria
. .METROPOLITANA I E
MARAJÓ II
.PA .150000 .PARÁ .ESTADUAL .R$ 780.000,00 .R$ 0,00
. .ARAGUAIA .PA .150613 .REDENÇÃO .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .BAIXO AMAZONAS .PA .150680 .SANTARÉM .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .LAGO TUCURUÍ .PA .150810 .TUCURUÍ .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .METROPOLITANA II .PA .150650 .SANTA IZABEL DO PARÁ .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .METROPOLITANA III .PA .150240 .CASTANHAL .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .RIO CAETÉS .PA .150220 .CAPANEMA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .TAPAJÓS .PA .150360 .ITAITUBA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .TOCANTINS .PA .150010 .ABAETETUBA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 300.000,00
. .XINGU .PA .150060 .ALTAMIRA .MUNICIPAL .R$ 0,00 .R$ 180.000,00
. .CARAJÁS .PA .150277 .CURIONÓPOLIS .MUNICIPAL .- .R$150.000,00
. .CARAJÁS .PA .150420 .MARABÁ .MUNICIPAL .- .R$150.000,00
. .TOTAL .R$ 3.300.000,00
ANEXO III
RECURSO DE 30% DO FOMENTO PUBLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE 2024 PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.253 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
. .UF .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR .Saldo pós produção
. .PA .150180 .BREVES .MUNICIPAL .R$ 681.741,29 .R$ 908.988,39
. .PA .150280 .CURRALINHO .MUNICIPAL .R$ 116.335,46 .R$ 155.113,95
. .PA .150580 .PORTEL .MUNICIPAL .R$ 308.825,81 .R$ 411.767,75
. .PA .150080 .ANANINDEUA .MUNICIPAL .R$ 2.634.007,42 .R$ 3.512.009,89
. .PA .150140 .BELÉM .MUNICIPAL .R$ 4.445.414,10 .R$ 5.927.218,80
. .PA .150150 .BENEVIDES .MUNICIPAL .R$ 168.502,95 .R$ 224.670,60
. .PA .150442 .MARITUBA .MUNICIPAL .R$ 308.666,76 .R$ 411.555,68
. .PA .150635 .SANTA BARBARA DO PARA .MUNICIPAL .R$ 102.633,61 .R$ 136.844,81
. .TOTAL .R$ 8.766.127,40 .R$ 11.688.169,87
. .TOTAL .R$ 20.454.297,27
ANEXO IV
SALDO PÓS PRODUÇÃO - ACRÉSCIMOS APROVADOS POR ESTA PORTARIA
. .REGIÃO DE SAÚDE .UF .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .SALDO PÓS PRODUÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM
2025
. ARAGUAIA .PA .150270 .CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
.MUNICIPAL .R$ 164.213,70
. .PA .150276 .CUMARU DO NORTE .MUNICIPAL .R$ 1.313,71
. .PA .150555 .PAU D'ARCO .MUNICIPAL .R$ 142.537,49
. .PA .150613 .REDENÇÃO .MUNICIPAL .R$ 5.173.388,40
. .PA .150730 .SÃO FÉLIX DO XINGU .MUNICIPAL .R$ 193.115,31
. .PA .150808 .TUCUMÃ .MUNICIPAL .R$ 93.930,24
. . .PA .150840 .XINGUARA .MUNICIPAL .R$ 800.049,15
. .TOTAL .R$ 6.568.548,00
. .REGIÃO DE SAÚDE .UF .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .SALDO PÓS PRODUÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO