PORTARIA Nº 5.563, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.563, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALLINE NOGUEIRA MELO, nascida em 09 de novembro de 1988, filha de Isaura
Francisca das Neves e de Osvaldino Rodrigues Melo, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.076204/2025-09);
ANA JÚLIA SILVA TEIXEIRA, nascida em 09 de maio de 1991, filha de Aloisio Luciano
Texeira e de Jovelina Nacimento da Silva Teixeira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.062630/2025-57);
ANTONIO DE ARAUJO LAPLANA, nascido em 22 de janeiro de 1985, filho de Viveka
de Araujo Laplana e de Andre Palma Laplana, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.077005/2025-18);
CRISTIAN FELIPE SCHNEIDER, nascido em 12 de maio de 1994, filho de Alecio Roque
Schneider e de Judithe Ana Schneider, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.056422/2025-19);
FERNANDA ELISABETE COSTA QUINTELA, nascida em 04 de outubro de 1985, filha
de Hegler Luiz Costa e de Dulce Avelina Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.077505/2025-41);
GLENDA MELISSA IRINEU AZEVEDO, nascida em 09 de junho de 1991, filha de
Elizabette Marques Irineu e de Antonio Elizardo de Lima Azevedo, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.070973/2025-95);
JULIA BOUDET CALDAS, nascida em 28 de março de 1989, filha de Odette de
Queiroz Boudet Fernandes e de Carlos Alberto Matoso Caldas, por ter adquirido/possuir a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.074651/2025-15);
KIRILL LASSOUNSKI, nascido em 22 de fevereiro de 1988, filho de Elena
Lassounskaia e de Sergei Lassounski, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.071999/2025-51);
LAURA SEHNEM, nascida em 07 de junho de 2000, filha de Luciano Sehnem e de
Maquerli Paulus, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.072735/2025-14);
MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DO NASCIMENTO, nascida em 16 de janeiro de
1979, filha de Elzita Rodrigues do Nascimento, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.068982/2025-16);
MATHEUS FIGUEIRA DE FREITAS, nascido em 03 de agosto de 1987, filho Carlos
Henrique Nunes de Freitas e de Vandacil Figueira de Freitas, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.050002/2025-29);
MAYARA DANIELLE SILVA, que passou a assinar, MAYARA LEEB nascida em 24 de
maio de 1990, filha de Ana Carmen da Silva e de Odair Domingues da Silva, por ter adquirido a
nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.074636/2025-77);
NATHAN JOSEPH TASCHNER, nascido em 10 de maio de 2001, filho Joseph Anton
Taschner e de Viviane Costa de Oliveira, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo
nº 08018.065748/2025-37);
RODRIGO VARGAS HONORATO, nascido em 17 de março de 1986, filho de Carlos
Alberto Honorato e de Luciana Vargas Honorato, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº08018.058419/2025-30);
SOFIA TAIONARA TELES DE OLIVEIRA, nascida em 20 de abril de 1990, filha de Rita
da Silva teles e de Renê Carlos Franco de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.073447/2025-87);
SORAYA DE OLIVEIRA MAIA DIAS, nascida em 23 de julho de 1990, filha de Rosana
Matheus de Oliveira Mello e de Jaime Maia Dias, por ter adquirido/possuir a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.074833/2025-96);
TIAGO FONSÊCA GOMES que passou a assinar TIAGO FONSECA GOMES, nascido
em 21 de abril de 2007, filho de Reinaldo Soares Gomes e de Pollyana Bruna Fonseca
Gomes, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.074613/2025-62);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX