DESPACHO STM-ANP Nº 1.257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/09/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de
projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.004989/2014-82, torna pública a seguinte
DECISÃO:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Energia Materiais e Meio Ambiente, vinculada à Universidade Federal Fluminense - UFF,
cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.321/2014, publicado
às fls. 56, seção 1, do Diário Oficial de União - DOU de nº 170, de 9 de setembro de
2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar
conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .311/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Energia Materiais e Meio Ambiente
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal Fluminense - UFF
. .CNPJ/MF .28.523.215/0001-06
. .PROCESSO ANP .48610.004989/2014-82
. .LOCALIZAÇÃO .Niterói / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS NATURAL
. . . . .
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO CÉLULA COMBUSTÍVEL .
. . .
. . . .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO
. TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .NANOMATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
.
. .
. . .
. MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
.
. . .
. . . .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
.
MARIANA RODRIGUES FRANCA

Empresas citadas