DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II, do artigo 5º da Lei nº 11.794/2008 e Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 24/2015, torna pública a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica. Processo nº 01245.005301/2022-33 (PI-070.22) O CONCEA/MCTI, após análise do processo e do Parecer nº 1179/2025/SEI- MCTI, decidiu em Plenário durante a 69ª Reunião Ordinária do CONCEA/MCTI pelo arquivamento do referido processo em razão de insuficiência de provas que comprovem autoria ou materialidade das infrações administrativas analisadas. A íntegra deste processo encontra-se arquivada na Coordenação da Secretaria Executiva do CONCEA/MCTI (SE-CONCEA/MCTI). Solicitações de informações complementares deverão ser encaminhadas por escrito à SE-CONCEA/MCTI. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256377 - 9° Festival de Cinema de Santa Teresa - FECSTA SATIRICA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70 Processo: 01400028030202505 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 489.225,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do 9º FESTIVAL DE CINEMA DE SANTA TERESA (FECSTA), composto por mostra competitiva de curtas-metragens, exibição de longa-metragem, oficinas de produção audiovisual, exibição dos filmes para estudantes da rede pública municipal, palestras educativo-culturais, atividades culturais e rodas de conversa entre produtores de audiovisual, público em geral e estudantes. Todas as atividades do festival são gratuitas e presenciais, realizadas em três dias na cidade de Santa Teresa, com mais uma atividade pré-festival, constituída de palestra ou painel em Vitória, capital do Estado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256378 - Curta Café - Encontro de Cinema do Sudoeste de Minas DGT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90 Processo: 01400028031202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 324.653,01 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Curta Café - Encontro de Cinema do Sudoeste realizará uma mostra gratuita em Nova Resende, MG, com exibição de curtas-metragens e realização de oficinas de audiovisual para jovens, no centro e na periferia da cidade. Serão produzidos 2 curtas-metragens durante as oficinas, exibidos na cerimônia de encerramento. Todas as atividades contarão com estrutura do Cinesolar, promovendo acesso, formação e sustentabilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256380 - VOZES DE SUMARÉ SF PRODUTORA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.369.077/0001-61 Processo: 01400028033202531 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 310.406,25 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vozes de Sumaré consiste na produção de um média- metragem documental (60 minutos), registrando memórias e experiências de moradores e ex-moradores que marcaram a história da cidade. As entrevistas abordam temas como agricultura, esporte, comércio e cultura, revelando a diversidade local e preservando um patrimônio imaterial. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, acompanhado de ações de democratização, como um curso livre de introdução ao cinema e materiais educativos, garantindo amplo acesso e valorização da identidade cultural de Sumaré. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256381 - Plano anual 2026 INTER ARTIS BRASIL, ASSOCIACAO DE GESTAO COLETIVA DE ARTISTAS, AUTORES E INTERPRETES DO AUDIOVISUAL DO BRASIL CNPJ/CPF: 07.865.152/0001-04 Processo: 01400028034202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.543.384,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer oficinas virtuais de audiovisual e atuação, minicursos online sobre temas culturais e de mercado, realizar seminários presenciais com debates temáticos, promover ciclo de palestras sobre a economia criativa, produzir um podcast com entrevistas e debates, e criar vídeos curtos para divulgar personalidades das artes brasileiras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256382 - RIR PARA NÃO CENSURAR: A HISTÓRIA DE JAGUAR INSTITUTO ARTIVIDADES CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35 Processo: 01400028036202574 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 787.903,88 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Rir para Não Censurar: A História de Jaguar" é um documentário biográfico de Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, ícone do humor gráfico brasileiro, cartunista de traço inconfundível e afiado, crítico da ditadura militar, e um dos fundadores do histórico jornal O Pasquim. Ao longo de 54 minutos, o público será conduzido por sua infância, juventude, ascensão profissional, atuação política através do humor, amizade com outros intelectuais e artistas, os desafios de saúde e sua atual rotina de vida. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256383 - Não conta pra ninguém DO MAIOR PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 34.805.386/0001-20 Processo: 01400028037202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 597.400,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um documentário de média-metragem que vai revelar histórias impressionantes de personagens reais que estão no sistema prisional feminino. Não é sobre a justiça nem sobre o sistema penitenciário. Nem sobre a lei dos homens. Nem sobre a lei de Deus. É sobre a lei do cão. "Não conta pra ninguém" fala abertamente sobre o ser humano. Sobre escolhas felizes e infelizes. Sobre a subjetividade e a dualidade escondidas na linha tênue que separa o certo do errado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256384 - Estúdio Escola de Animação - Ano XIV BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Processo: 01400028038202563 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.131.612,50 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desde 2012, o Estúdio Escola de Animação realiza capacitação gratuita em animação para jovens entre 16 e 24 anos no Rio de Janeiro/RJ e, a partir de 2025, em Vitória/ES. O projeto contempla os produtos: 1. Produto Principal: Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual - capacitação gratuita em animação; Produtos Secundários: 2. Festival/Mostra - Audiovisual - exibição dos curtas produzidos e encontros formativos virtuais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256385 - Era Uma Vez, Há 100 Anos MAQUINA FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.727.181/0001-02 Processo: 01400028039202516 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 266.376,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um curta-metragem de ficção histórica intitulado Era Uma Vez, Há 100 Anos, com aproximadamente 15 minutos de duração, que narra a história de três sócios de uma fábrica e um jovem funcionário no interior do Brasil em 1939, surpreendidos por uma comunicação do futuro mediada por inteligência artificial. O projeto contempla a realização do filme, acessibilidade e distribuição digital gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256386 - Cinema Itinerante: Democratizando o acesso a cultura cinematográfica no interior do Paraná FABIO NOGAROLI CNPJ/CPF: ***.314.239-** Processo: 01400028041202587 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 499.554,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ouvir, ver, perceber... na verdade, é sobre sentir, sentir a emoção, o frio na barriga, o susto involuntário, tudo aquilo que somente o cinema é capaz de nos proporcionar. O cinema sendo a sétima arte reconhecida no mundo, é um mecanismo imprescindível no desenvolvimento da cultura pelos seres humanos. Atualmente, o cinema é um mecanismo limitado a grandes centros urbanos. O projeto Cinema itinerante, surge com o propósito de levar esta experiencia multi sensorial as pequenas vilas, e lugares remotos, proporcionando o acesso a cultura e ao entretenimento de maneira eficaz e justa. Neste projeto, atenderemos as comunidades e municípios das regiões norte e noroeste do Paraná _ regiões AMUVI e AMUSEP. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256387 - Padre Batista: Herança Negra, Caminhos de Fé CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85 Processo: 01400028042202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 417.213,50 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Padre Batista: Heranca Negra, Caminhos de Fe" se refere a producao de um documentario media-metragem, finalizado em 4K, que registre o legado de Benedito Batista de Jesus Laurindo, o Padre Batista, de acolhimento e luta em favor da populacao negra, atraves de entrevistas com amigos, familiares e pesquisadores/as do religioso, com producao no Rio de Janeiro e gravacoes na cidade de Sao Paulo e regiao. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256388 - V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00 Processo: 01400028043202576 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 343.425,82 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus, acontecerá entre Maio e Agosto de 2026 na cidade de Belém, com o intuito de estimular a produção audiovisual, a formação de público e a visibilidade de filmes negros e indígenas realizados na região Amazônica. O Festival contará com exibições itinerantes no continente e nas ilhas da região amazônica, formação e mercado audiovisual. Para fortalecer o audiovisual realizado por pessoas negras da Amazonia, esta edição a intinerancia do festival passará no estado do Amazônas e Amapá, além de uma comunidade quilombola e uma aldeia indigena no estado do Pará. Dedicado a produções realizadas por pessoas negras, para esta edição, avançaremos com o plano de transformar o festival em referência nacional, para isso ampliaremos a programação de formação e encontros entre realizadores e playes, fortalencendo a formação audiovisual e a formação de publico, com exibições excluisva para alunos de escolha publica e para pessoas com deficinência visual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256389 - FESTIVAL COMKIDS 2026 CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70 Processo: 01400028044202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 483.032,55 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival comKids 2026 tem como produto principal a realização de um seminário audiovisual com duração de cinco dias. Os produtos secundários são um concurso de obras digitais e interativas e uma Mostra audiovisual de 40 dias com produções dirigidas ao público infantojuvenil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256390 - ITAPOÁ - Memórias que Ressurgem SATTY LTDA CNPJ/CPF: 43.156.748/0001-90 Processo: 01400028045202565 Cidade: Maringá¡ - PR; Valor Aprovado: R$ 554.479,71 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Itapoá: Memórias que Ressurgem é um média-metragem documental, com duração aproximada de 70 minutos, que resgata as histórias, lembranças e identidades que moldaram a cidade litorânea de Itapoá, SC. A narrativa é construída a partir de depoimentos de pioneiros e descendentes, registros históricos e imagens atuais, revelando como fragmentos de memória individual e coletiva ressurgem e se conectam ao presente. Realizado em formato digital 4K, colorido e com captação aérea por drones, o filme explora as paisagens naturais e urbanas do município, valorizando a riqueza cultural e o sentimento de pertencimento da comunidade. O documentário será disponibilizado gratuitamente no YouTube, ampliando o acesso e promovendo a preservação da memória regional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256391 - Liga Good Game - A Jornada dos Campeões LIGA GOOD GAME LTDA CNPJ/CPF: 24.180.501/0001-65 Processo: 01400028046202518 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.986,92 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Liga Good Game _ A Jornada dos Campeões visa a produção de um documentário de até 70 minutos em 4K que registra a principal competição de base de League of Legends no Brasil, a Série A da Liga GG, revelando jovens talentos e desmistificando os esports. O projeto inclui um ciclo de 10 eventos de exibição gratuitos em shoppings, sendo que cada evento terá duração de 3 dias, com 4 exibições diárias, totalizando 120 exibições públicas e gratuitas. Além disso, serão oferecidas 10 oficinas gratuitas de formação em e-sports para o público jovem, culminando em um minicampeonato e a chance de jogar contra um time profissional. Visa democratizar o acesso à cultura gamer e incentivar a profissionalização em e-sports. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256392 - Plano Bianual do Instituto Palavra Aberta INSTITUTO PALAVRA ABERTA CNPJ/CPF: 11.762.331/0001-85 Processo: 01400028048202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.333.263,64 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de atividades do Instituto Palavra consistirá na manutenção bianual das atividades da proponente, e também vai focar na produção e veiculação de um documentário de média metragem e mini documentários de curta metragem ao longo dos 02 anos de Projeto. As produções audiovisuais serão disponibilizadas gratuitamente de forma online. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256393 - II Feminacine - Mostra de Cinema Feminino de Países de Língua Portuguesa HANNAH DA CUNHA TENORIO CAVALCANTI CNPJ/CPF: ***.839.656-** Processo: 01400028049202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 295.054,20 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feminacine é uma mostra de cinema feminino (cis e trans) com o propósito de dar visibilidade e fomentar o intercâmbio entre realizadoras dos países de língua portuguesa. Na segunda edição a Mostra acontecerá em formato híbrido (online e presencial), com duração de 10 dias no total, sendo 5 dias presenciais em 3 espaços culturais públicos a serem definidos no Rio de Janeiro (um na região central, um na zona norte e um na zona oeste) e 10 dias em Streaming. Além das exibições dos filmes selecionados, ofereceremos 5 bate-papos temáticos e 6 oficinas. Também teremos uma equipe especializada realizando atividades pedagógicas com o público infantil durante a programação presencial. Toda a programação será gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256394 - CINE PE - Festival do Audiovisual 2026 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18 Processo: 01400028050202578 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.305.486,95 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral, cujas atividades são gratuitas e abertas ao público. É um Festival de Cinema Nacional que completará 30 edições em 2026, onde o principal produto são as Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens realizadas no Cinema do Teatro do Parque e Cinema São Luiz, no Recife. Tem a duração de 7 dias e acesso gratuito, com distribuição de ingressos. Os produtos secundários são: Mostra Paralela de Filmes, Mostra de Cinema nos Parques, Mostra Infantil de cinema para estudantes da rede pública de Ensino, Mostra de Cinema em Plataformas/Streamings, Workshops/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual , Debates com os diretores/produtores dos filmes e público em geral, Homenagens Artísticas e a Noite de Premiação. Como a edição de 2026 é um momento de muita celebração, planejamos a produção de um livro comemorativo pelos 30 anos do Festival e a produção de um filme no formato de curta metragem, no gênero documentário, com duração de até 10 minutos, aproximadamente e com formato de finalização 4k. O objetivo é documentar a história do festival que desde a sua primeira edição contribui para difusão do cinema nacional, para a formação audiovisual e para a geração de novos negócios. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256395 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2026 ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Processo: 01400028051202512 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.498.236,43 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual de Atividades da Panvision 2026, voltado à manutenção da instituição cultural e execução de ações permanentes de difusão, formação e mercado audiovisual. O projeto inclui festivais como o a trigésima edição do Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), a 5ª edição do FALA São Chico e a Mostra Itinerante Circuito FAM de Cinema, além da ação de mercado e laboratório ECM+LAB, a formação com oFórum Audiovisual Mercosul e o projeto Rally Panvision e a continuidade do trabalho em sustentabilidade audiovisual com o Selo EcoVision. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256396 - SÃO SEBASTIÃO ANIMADA UM FILMES LTDA CNPJ/CPF: 02.231.569/0001-93 Processo: 01400028052202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.455,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto São Sebastião Animada promoverá uma Mostra de Cinema de Animação Brasileira, com acesso gratuito, classificação livre e recursos de acessibilidade, voltada especialmente para crianças e suas famílias. As sessões serão realizadas em região central e de fácil acesso, com o objetivo de ampliar a participação do público e promover a inclusão sociocultural por meio do cinema nacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256398 - Restauro e relançamento do filme O Olho Mágico do Amor (1982) ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.495.290/0001-91 Processo: 01400028055202509 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 293.540,71 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O restauro e preservação digital do longa-metragem O Olho Mágico do Amor (1982), já digitalizado a partir dos negativos 35mm. As ações incluem recuperação de som e imagem, criação de nova matriz DCP, legendas em português, inglês e espanhol, recursos de acessibilidade, trailer, sessões comentadas e campanha de difusão. Dirigido por José Antonio Garcia e Francisco (Ícaro) Martins, o filme é um marco do Novo Cinema Paulista e da Boca do Lixo. Com lirismo visual e foco no ponto de vista feminino, acompanha Vera, jovem que descobre, através do voyeurismo, uma nova forma de desejo em sua busca por libertação e autoconhecimento. Premiado com o AIR FRANCE Especial do Júri, vários APCA, e também no Festival de Gramado. Elenco com Tânia Alves, Carla Camurati, Sérgio Mamberti, Jorge Mautner, Cida Moreira, Ismael Ivo, Arrigo Barnabé e outros, o filme foi assistido por mais de 700 mil pessoas à época do lançamento em 1982. A proposta integra o projeto Cinema do Desejo, voltado à recuperação e circulação de obras essenciais do cinema brasileiro independente de José Antonio Garcia e Francisco (Ícaro) Martins. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256399 - Mostra Povos em Movimento QUIMICA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 22.505.037/0001-04 Processo: 01400028056202545 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.169,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará uma mostra internacional de cinema com tema "Povos em Movimento", que exibirá filmes sobre migrações, imigrantes e refugiados em São Paulo, no Brasil e no mundo. O evento terá filmes clássicos e contemporâneos e promoverá debates abordando temáticas urgentes, promovendo a democratização do cinema, a integração de culturas e a formação de público, principalmente em regiões de pouco acesso à produção cultural e à educação na cidade de São Paulo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256400 - Aprendendo com a Turminha TURMINHA PARAISO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 45.941.431/0001-90 Processo: 01400028057202590 Cidade: Terra Roxa - PR; Valor Aprovado: R$ 368.280,00 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto desenvolve um jogo educativo digital gratuito da Turminha Paraíso, com minijogos baseados na BNCC para crianças de 3 a 8 anos. A proposta une ludicidade, acessibilidade e tecnologia para estimular a aprendizagem, a inclusão e a formação de valores.Produto: Audiovisual / Jogo Educativo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256401 - Cine Alvorada Tessu Comunicacao Estrategica LTDA CNPJ/CPF: 59.679.343/0001-77 Processo: 01400028058202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.654,40 Prazo de Captação: 18/09/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cine Alvorada é uma mostra de cinema ao ar livre que leva obras cuidadosamente selecionadas para praças de territórios periféricos. Com ambientação acolhedora e mediação cultural, promove experiências de escuta, imaginação e diálogo com a infância e propõe formação de público e fortalecimento comunitário por meio do audiovisual e de rodas de conversa temáticas.
DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Todos os atos de 18/09/2025