ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.935513/2025-41 Assunto: Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS Relatoria: Daniela Marreco Cerqueira 4ª DIRETORIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/09/2025