ATO Nº 2.495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 2.495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito
de usos de recursos hídricos de:
OTTO WAGNER DE ARAUJO, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Município de
Jucurutu/RN, criação animal.
O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, publicado no DOU
em 17/09/2025, Seção 1, páginas 57 e 58, onde se lê: "Nº 2.443 - MARIA CLEOFAS RIBEIRO,
rio São Francisco, município de Curaçá/BA ..." leia-se: "Nº 2.443 - MARIA CLEOFAS RIBEIRO,
rio São Francisco, município de Juazeiro/BA(...)." e onde se lê: "Nº 2.487 - VICTOR ARAUJO
DA SILVA SA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ..."., leia-se: "Nº 2.487 - VICTOR
ARAUJO DA SILVA SA, rio São Francisco, município de Glória/BA ...".
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos
termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.490 - Revogar a outorga emitida a A. GRANUSO LTDA - EPP por meio da Resolução ANA nº
1006, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2016,
seção 1, página 124, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da
ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de
outubro de 2017.
Nº 2.491 - Revogar a outorga emitida a A. GRANUSO LTDA - EPP por meio da Resolução ANA nº
920, de 24 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2017, seção
1, página 93, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA,
serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro
de 2017.
Nº 2.492 - Revogar a outorga emitida a GOIANINHOS LTDA - ME por meio da Outorga ANA nº
705, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2023, seção
1, página 218, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA,
serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro
de 2017.
Nº 2.493 - Revogar a outorga emitida a GOIANINHOS LTDA - ME por meio da Outorga ANA nº
514, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021,
seção 1, página 32, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da
ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de
outubro de 2017.
Nº 2.494 - Revogar a outorga emitida a GOIANINHOS LTDA - ME por meio da Outorga ANA nº
580, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2023,
seção 1, página 95, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da
ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de
outubro de 2017.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS