ALVARÁ N°4783/2021

ALVARÁ N°4783/2021
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE
864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.687/2021-DWR MINERACAO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.020/2016-E. J. DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADAS-
Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 06/04/2030
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO- Registro de Licença N° 322/2023 -
Vencimento em 07/08/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO- Cessionário:J Gomes Feitosa Neto-
CNPJ 22.860.674/0001-07- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença:
03/03/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.125/2025-DWR MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS
864.203/2023-GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.431/1951-CALCÁRIO TABU LTDA-OF. N°32255/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.693/2023-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 34304/2025/SFI-ANM/ANM
850.926/2019-JOÃO MARIA ALVES DE SOUZA - Ofício N° 37121/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente