PORTARIA TSE Nº 408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 7 de 10)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 17/09/2025

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ANEXO
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.600.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 5.600.000
0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 5.600.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 5.600.000
.TOTAL - FISCAL 5.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.600.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 500.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 500.000
0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas
Gerais
02 122 500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 500.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.000.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.000.000
0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande
do Sul
02 122 3.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 3.000.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.218.640
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.218.640
0033 4256 6017 ApreciaçãodeCausasnaJustiçadoTrabalho-Na8ªRegiãodaJustiçado
Trabalho - AP, PA
02 122 1.218.640
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.218.640
.TOTAL - FISCAL 1.218.640
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.218.640
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 858.527
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 858.527
0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do
Paraná
02 122 858.527
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 858.527
.TOTAL - FISCAL 858.527
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 858.527
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.000.000
0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da
Justiça do Trabalho - DF, TO
02 122 1.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 243.979
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 243.979
0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da
Justiça do Trabalho - AM, RR
02 122 243.979
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 243.979
.TOTAL - FISCAL 243.979
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 243.979
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.319.122
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.319.122
0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa
Catarina
02 122 3.319.122
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.319.122
.TOTAL - FISCAL 3.319.122
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.319.122
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 944.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 944.000
0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da
Justiça do Trabalho - AC, RO
02 122 944.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 944.000
.TOTAL - FISCAL 944.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 944.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.300.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.300.000
0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São
Paulo
02 122 1.300.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.300.000
.TOTAL - FISCAL 1.300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.300.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 300.000
0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito
Santo
02 122 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 300.000
.TOTAL - FISCAL 300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 950.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 950.000
0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 950.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 950.000
.TOTAL - FISCAL 950.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 950.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S