PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232335 - Aos Olhos da Alma., publicado na portaria nº 0434/23 de
01/08/2023, no D.O.U. de 02/08/2023.
Onde se lê: Realizar oficinas de música instrumental e dança de forma gratuita,
voltadas para crianças, adolescentes e adultoscom deficiência visual, objetivando a
construção de uma grande apresentação durante a execução do projeto, aberta ao público
em geral.
Leia-se: Realizar oficinas de música instrumental de forma gratuita, voltadas
para pessoas com deficiência visual, objetivando a construção de uma grande apresentação
durante a execução do projeto, aberta ao público em geral.
PRONAC: 247535 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025, publicado na
portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: Este Plano Anual visa o custeio das despesas necessárias à
manutenção dos objetivos estatutários do Instituto Artium de Cultura, contemplando ações
que contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a
difusão e a valorização das expressões culturais, e a continuidade do trabalho de
preservação do Palacete Stahl, imóvel tombado com reconhecido valor histórico e cultural.
Isto se dará por meio da devida manutenção dos espaços do instituto propiciando o
ambiente adequado para a realização de exposições de artes visuais e concertos de
câmara. O projeto prevê, também, a realização de programação cultural, espetáculos de
artes cênicas, um vasto programa de ações educativas e formativas culturais, além de
palestras realizadas como contrapartida social.
Leia-se: Este Plano Plurianual visa o custeio das despesas necessárias à
manutenção dos objetivos estatutários do Instituto Artium de Cultura nos anos de 2025-2026,
contemplando ações que contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura,
promovendo a difusão e a valorização das expressões culturais. O projeto prevê a realização
de programação cultural, espetáculos de artes cênicas, um vasto programa de ações
educativas e formativas culturais, além de palestras realizadas como contrapartida social.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÕES
Na portaria SEFIC/MINC nº 561/25, de 13/08/2025, publicada no D.O.U. n.º 153
de 14/08/2025, Seção 1, página 14, referente ao projeto Plano Anual Manda Ver 2026,
Pronac: 254757.
Onde se lê: Resumo do Projeto: O Plano Bianual tem como objetivo manter a
manutenção do espaço multicultural "Centro de Memória Chico Bagre", que abriga
expressões artísticas do município de Icapuí e o Acervo Cultural do poeta Chico Bagre,
além de ser a casa da Orquestra de Sopros de Icapuí. Contemplará também Apresentações
Musical da orquestra, além de Oficinas e Cursos de instrumentos musicais;
Leia-se: Resumo do Projeto: O plano anual de atividades 2026 busca criar um
espaço inclusivo e formativo para crianças e jovens da comunidade periférica do Vergel do
Lago, oferecendo uma diversidade de oficinas culturais nas áreas de artes visuais, música
e dança. O objetivo é promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal e
profissional dos participantes através de um ensino abrangente e integrador.
Na portaria SEFIC/MINC nº 613/25, de 08/09/2025, publicada no D.O.U. n.º 171
de 09/09/2025, Seção 1, página 23, referente ao projeto Cortejo do Bloco de Belô em
2026, Pronac: 255931.
Onde se lê: Cortejo do Bloco de Belém em 2026;
Leia-se: Cortejo do Bloco de Belô em 2026.