ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADAS . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .NOME DO EMPREENDIMENTO .META DE REFERÊNCIA DA PORTARIA MCID Nº 488, DE 2025 .UNIDADES HABITACIONAIS . .SP .São Bernardo do Campo .81ff7a71-3af7-4806-9213- 836e0be15173 .Ente Público .46523239000147 .JARDIM DAS ORQUÍDEAS IV .inciso II, do art. 3º (OBRA PÚBLICA) .204 . .SP .São Bernardo do Campo .70be54f9-b4fa-4ed9-8eb3- 96ea041ef41e .Ente Público .46523239000147 .JARDIM DAS ORQUÍDEAS V .inciso II, do art. 3º (OBRA PÚBLICA) .208 . .SP .São Bernardo do Campo .2936553f-850a-4859- a954-8b7785560f06 .Ente Público .46523239000147 .JARDIM DAS ORQUÍDEAS VI .inciso II, do art. 3º (OBRA PÚBLICA) .208
PORTARIA MCID Nº 1.044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2025