ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .412.158 .0 .412.158 . .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .412.158 .0 .412.158 ANEXO II REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .424.475 .0 .424.475 . .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .424.475 .0 .424.475 ANEXO III REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .500.000 .0 .500.000 . .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .500.000 .0 .500.000 ANEXO IV AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .412.158 .0 .412.158 . .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .412.158 .0 .412.158 ANEXO V AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .424.475 .0 .424.475 . .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .424.475 .0 .424.475 ANEXO VI AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .500.000 .0 .500.000 . .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .500.000 .0 .500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/09/2025