PORTARIA Nº 5.561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/09/2025

PORTARIA Nº 5.561, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALESSANDRO MATHIAS VARGAS TIRADO - F203575-M, natural da Venezuela,
nascido em 6 de outubro de 2016, filho de Wilfredo Rafael Vargas Cardozo e de Natali
Carolina Tirado Marcano, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0640380/2025);
ANDERLYN RICSELI MARIN ROMERO - F291300-H, natural da Venezuela, nascida
em 30 de março de 2014, filha de Alexander Richarson Marin e de Joselin Yuruan Romero
de Marin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644049/2025);
JUSTIN LORENZO CABALLERO - B102516-8, natural de Cuba, nascido em 7 de
setembro de 2023, filho de Yotbram Lorenzo Delgado e de Giselle Caballero Martinez,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0638915/2025);
MERYEM YILDIRIM - B384154-I, natural do Egito, nascida em 17 de fevereiro de
2016, filha de Ahmed Yildirim e de Sare Yildirim, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0639645/2025);
MOHAMED AHMED BASUONY ABDELAZIZ GHOBASHY - B385180-c, natural do
Egito, nascido em 5 de maio de 2021, filho de Ahmed Basuony Abdelaziz Ghobashy e de
Honey Nasser Fahmi Elmoghazi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0638478/2025);
NIMA ALI OSMAN ELNIMAIR - B390729-7, natural do Sudão, nascida em 26 de
maio de 2018, filha de Ali Osman Elnimair Abdelrahman e de Rawan Mahgoub Khider
Mahjoub, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641671/2025);
WISSAM ABRACH - F921260-X, natural da China, nascido em 17 de dezembro
de 2021, filho de Tarek Abrach e de Heba Hakawati, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0641028/2025) e
YUSUF AHMED BASUONY ABDELAZIZ GHOBASHY - B385182-8, natural do Egito,
nascido em 11 de maio de 2018, filho de Ahmed Basuony Abdelaziz Ghobashy e de Honey
Nasser Fahmi Elmoghazi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0638130/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX