PORTARIA Nº 5.559, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.559, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS FTOUNI - F545813-E, natural do Líbano, nascido em 13 de outubro de
1995, filho de Khadije Hammadi e de Ahmad Ftouni, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0640091/2025);
ABER MOHAMED HOSNI SOBH ABOUHASAN - F418624-R, natural da Jordânia,
nascida em 28 de março de 1996, filha de Fatima Hamed Mohamed Abdallah e de
Mohamed Hosni Sobh Abouhasan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0640392/2025);
AHMAD SAAD JASIM - V541248-M, natural do Iraque, nascido em 18 de maio
de 1980, filho de Orooba Majeed e de Saad Majeed, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0642367/2025);
AMEVI EYRAM FOLLY APPOH - F494907-O, natural de Togo, nascida em 21 de
maio de 1994, filha de Dovito Attiokoe e de Komi Folly, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0644417/2025);
ARMANDO ELIAS MORAN - B061662-A, natural de Cuba, nascido em 2 de junho
de 1973, filho de Maria Amparo Moran Ballesta e de Jesus Elias Gonzales, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638426/2025);
DASNIER TAMAYO PUPO - G324699-9, natural de Cuba, nascido em 20 de
novembro de 1987, filho de Nurys Pupo Utria e Iran Tamayo Reyes, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0638055/2025);
EDMILSON CRUZ FONSECA COSTA - G329193-G, natural da Angola, nascido em
27 de maio de 1996, filho de Isabel Jurema da Cruz e de Helder Fonseca da Costa,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642078/2025);
FLORCIE REGISTRE ANTOINE - F339259-E, natural do Haiti, nascida em 23 de
outubro de 1988, filha de Alene Jean e de Sainclus Registre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647202/2025);
FRITZ VALMY - f385125-p, natural do Haiti, nascido em 16 de fevereiro de 1998,
filho de Eronie Garcon e de Etudie Valmy, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0638668/2025);
GASLYN ANSELME - G203837-A, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro de
1980, filho de Anna Louise Joseph e de Richardson Anselme, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0640134/2025);
GHADIR ADNAN GHALEB AL HARAZI - B134071-T, natural do Iêmen, nascida em
11 de outubro de 1996, filha de Hanan Nasser Ali Mohammed e de Adnan Ghaleb Al-
Harazi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641106/2025);
HADI AL KHELLO - F356762-8, natural da Síria, nascido em 1 de junho de 1995,
filho de Naseba Menhem e de Jalal Al Khello, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0641965/2025);
JACQUES ANTOINE JEAN JACQUES - V855496-U, natural do Haiti, nascido em 9
de setembro de 1988, filho de Camelita Saintilmond e de Jacob Jean Jacques, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0641203/2025);
JEAN ELYSEE MEME - G240637-9, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro
de 1994, filho de Myrlande Fleurimond e de Jean Guerson Meme, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0639958/2025);
JEAN GUERSON MEME - G015721-R, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de
1966, filho de Andremene Borno e de Jean Meme, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0639845/2025);
JOHN BESLEY HUGENS ARISTHENE - G399867-L, natural do Haiti, nascido em 26
de abril de 1992, filho de Saul Aristhene e de Monique Bijou, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0640982/2025);
JOSEPH RONALD CENAT - F599642-2, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro
de 1992, filho de Marie Therese Sainteus e de Jean Ronel Cenat, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0638804/2025);
KARLYN ELIZA CASTRO AGREDA RIBEIRO - F143618-D, natural da Venezuela,
nascida em 7 de julho de 1997, filha de Liz Yorelys Agreda de Castro e de Carlos Alberto
Castro Capitillo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644839/2025);
MARIA ALEJANDRA COLMAN PINO - G348231-R, natural do Paraguai, nascida
em 13 de fevereiro de 1988, filha de Carmen Adelaida Pino Aranda e de Rodolfo Colman
Cañete, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0638732/2025);
MIRLANDE CHERVIL - G104725-N, natural do Haiti, nascida em 8 de novembro
de 1990, filha de Marie Vianie Medar e de Joseph Jugelhomme, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0642096/2025);
MIRLANDE FLEURIMOND MEME - G240607-I, natural do Haiti, nascida em 20 de
maio de 1972, filha de Marie Rose Domondo e de Louitene Fleurimond, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639762/2025);
MOHAMAD HAMZE - F750947-Z, natural do Líbano, nascido em 7 de maio de
1985, filho de Ferial Salloum e de Naim Hamze, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0641873/2025);
MOHAMMAD KAWSAR ALAM - F106941-F, natural de Bangladesh, nascido em 3
de abril de 1987, filho de Hasna Begum e Mohammad Abdul Aziz, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0638163/2025);
MOUSSA EL HANI BABIR - V967680-E, natural do Líbano, nascida em 1 de
agosto de 1959, filha de Arabia Alaeddine e de El Hani Babir, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0647188/2025);
NAWAF SHAMAN NAEF ALHAJI - B120082-D, natural do Kuwait, nascido em 23
de junho de 1993, filho de Rokaya Alenezi e de Shaman Hasan Nayef Alhaji, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642697/2025);
NOBERSON PIERRE - G237331-4, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de
1978, filho de Naberthe Laguerre e de Jean Jacob Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647637/2025);
OMER AKSOY - B094315-Z, natural do Egito, nascido em 29 de outubro de 1993,
filho de Salva Aksoy e de Reda Aksoy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0640361/2025);
RAFAEL EDUARDO GARCIA MARIVIL - W668864-C, natural do Chile, nascido em
18 de março de 1961, filho de Juana Marivil Castro, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0639632/2025);
SORAN KHALID AHMED AHMED - B064233-I, natural do Iraque, nascido em 24
de novembro de 1990, filho de Bakhshan Abdullah e de Khalid Ahmed, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642634/2025) e
SUHEYLA AKSOY - B094286-G, natural do Egito, nascida em 9 de setembro de
1999, filha de Emine Aydin e de Ahmet Aydin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0640345/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX