PORTARIA Nº 17.856, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o considerando o que consta do processo nº 00066.006493/2025-93, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2025-09-01 (Emenda 39-1590) aplicável aos aviões EMBRAER S.A. modelos EMB-135 e EMB-145, emitida em 9 de setembro de 2025 e efetivada em 11 de setembro de 2025. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores, endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1590. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA Nº 17.856, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/09/2025