EXTRATO DE ATA Nº 131, DE 28 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 17/09/2025

EXTRATO DE ATA Nº 131, DE 28 DE JULHO DE 2025
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas, realizou-se a 10ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da
empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter extraordinário, na
Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº
05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE
FARIA, representante do Comando da Marinha, por videoconferência, com a participação dos
seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ,
representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, por
videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; a Senhora ANNA CAROLINA
VENTURINI, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
e o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL. A Senhora
CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa justificou a ausência. O
Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados, não participou
da reunião por declarar que há um conflito de interesse no tema a ser apresentado, conforme
o disposto no artigo 30 do Estatuto Social da AMAZUL. Participaram, de forma complementar,
para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS,
Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e
Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o
Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL, Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor RICARDO IBSEN
PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN,
Gerente de Relações Trabalhistas; e o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro
do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de
Auditoria (COAUD); tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MITANDELLA, designada para
atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com
o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação,
cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia com o Item 1 - Aprovação do
encaminhamento de novas cláusulas na proposta referente ao processo de alinhamento do
Acordo Coletivo de Trabalho 2025, a ser submetido à SEST. Passando ao item da Ordem do Dia,
o Presidente convidou o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou um
breve histórico sobre a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2027 e as novas
orientações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), com a
inclusão de novas cláusulas na proposta do ACT, que têm o objetivo de promover o
desenvolvimento e a capacitação do capital intelectual e favorecer a captação e retenção de
talentos. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o encaminhamento à SEST
de novas cláusulas na proposta referente ao processo de alinhamento do Acordo Coletivo de
Trabalho 2025-2027.
A Ata original encontra-se arquivada na Sede da AMAZUL, uma vez que trata de
questões estratégicas sobre a negociação coletiva, havendo a necessidade de tratamento das
informações com sigilo.
Concluído o ato que compôs a Ordem do Dia, às nove horas e vinte minutos, a
Presidência declarou encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de
julho.
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária