DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2025

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de
dezembro de 2019, torna público a inclusão de produtor para os registros indicados
abaixo, pertencentes ao detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0001-90,
pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202105/2025-25.
. .Marca Comercial .Número de Registro .SAE
. .ACTEVO 4T .16521 .10W40
. .ACTEVO 4T .16521 .10W30
. .ACTEVO 4T .16521 .15W50
. .ACTEVO ESSENTIAL .18825 .10W30
. .ACTEVO ESSENTIAL .18825 .20W50
. .GTX .1014 .20W50
. .GTX .1014 .25W60
. .GTX 10W40 .22869 .10W40
. .GTX 5W30 .21988 .5W30
. .GTX ULTRACLEAN 15W40 .18532 .15W40
. .GTX 15W40 SEMISSINTÉTICO .22933 .15W40
. .MAGNATEC 0W20 .18662 .0W20
. .MAGNATEC 5W30 .21747 .5W30
. .MAGNATEC 5W20 .22303 .5W20
. .MAGNATEC 10W30 SP .22141 .10W30
. .MAGNATEC 5W30 DX .23142 .5W30
. .MAGNATEC SUV 5W30 .23551 .5W30
. .STIHL 8017H .208 .N.A
. .STIHL 4 TEMPOS .21666 .10W30
. .STIHL 4 TEMPOS .21666 .20W50
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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