DELIBERAÇÃO-DG Nº 75-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/09/2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 75-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
1. Processo: 50300.020788/2025-21
2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1.aprovar a designação do servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES,
matrícula SIAPE nº 1772552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Licitações e Contratos, código FCE-1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA
(2674569);
3.2.aprovar a dispensa do servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES,
matrícula SIAPE nº 1772552, do encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações
e Contratos (GLC), código FCE-1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA
(2674574); e
3.3.aprovar a designação da servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o encargo de substituta do titular da
Gerência de Licitações e Contratos (GLC), código FCE-1.15, nos termos da Portaria de
Pessoal SAF-MINUTA (2674575).
4.Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CARVALHO DIAS