DELIBERAÇÃO-DG Nº 75-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 1. Processo: 50300.020788/2025-21 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.aprovar a designação do servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula SIAPE nº 1772552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Licitações e Contratos, código FCE-1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA (2674569); 3.2.aprovar a dispensa do servidor LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES, matrícula SIAPE nº 1772552, do encargo de substituto da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), código FCE-1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA (2674574); e 3.3.aprovar a designação da servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o encargo de substituta do titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), código FCE-1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA (2674575). 4.Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CARVALHO DIAS
DELIBERAÇÃO-DG Nº 75-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/09/2025