AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209319/2025-11, resolve: autorizar a empresa RAIZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 01.799.935/0001-42, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Manoel Francisco da Costa nº 2.000, Vieiras, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.257-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:27:37,300; -49:02:21,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 840,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 241, de 25 de setembro de 2002. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .2 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .3 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .4 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .5 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .6 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .7 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo . .8 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2025
Empresas citadas
- RAIZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A. — CNPJ 01.799.935/0001-42