AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/09/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209319/2025-11, resolve: autorizar a empresa RAIZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A.,
CNPJ nº 01.799.935/0001-42, a operar a instalação de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Manoel Francisco da Costa nº
2.000, Vieiras, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.257-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -26:27:37,300; -49:02:21,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 840,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 241, de 25 de
setembro de 2002.
. .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .1 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .2 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .3 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .4 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .5 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .6 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .7 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
. .8 .3,34 .12,00 .105,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas