AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223085/2025-15, resolve: autorizar a empresa UNIAOLUB OLEOS E GRAXAS
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 39.613.719/0001-33, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo
como empresa contratada SPARK LUBRIFICANTES EIRELLI - CNPJ sob o nº 03.099.254/0001-
05 de 20,40m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 500, de 15 de agosto de
2025.
DIOGO VALERIO