ATO Nº 12.684, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/09/2025

ATO Nº 12.684, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.001596/2025-17. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.755.511/0001-01, no município
de Catanduva/SP, até 14/02/2026, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas