ATA Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

ATA Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente da 1ª Câmara: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin
Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Sergio
Ricardo Costa Caribé.
Ausente o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 31, referente à sessão realizada em 2 de
stembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
Da Presidência:
Proposta de transferência da sessão da Primeira Câmara, prevista para 16 de
setembro, para as 11h, em razão da Sessão Extraordinária do Plenário convocada pelo Ministro
Vital do Rêgo para as 14h30 do mesmo dia, destinada à apreciação do novo Regimento Interno.
Aprovado.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-002.772/2025-6, TC-008.768/2022-6 e TC-012.810/2025-8, cujo Relator é o
Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-000.140/2022-8, TC-001.766/2025-2, TC-001.830/2025-2, TC-006.219/2025-0,
TC-006.367/2025-9, TC-007.450/2024-9, TC-009.344/2025-0, TC-009.928/2025-1, TC-
011.377/2025-9, TC-011.420/2025-1, TC-011.495/2025-1, TC-011.509/2025-2, TC-
011.525/2025-8, TC-011.545/2025-9, TC-012.979/2024-4, TC-013.164/2025-2, TC-
013.173/2025-1, TC-013.372/2025-4, TC-013.443/2025-9, TC-013.860/2025-9, TC-
013.875/2025-6, TC-013.885/2025-1, TC-016.540/2025-5, TC-017.069/2020-3, TC-
018.622/2020-8, TC-020.190/2024-7, TC-020.477/2024-4, TC-020.642/2024-5, TC-
020.662/2024-6, TC-022.962/2022-0, TC-023.027/2024-0, TC-025.725/2024-6, TC-
026.730/2024-3, TC-027.075/2024-9, TC-028.363/2024-8, TC-028.389/2024-7 e TC-
031.321/2022-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-014.264/2021-8, TC-018.955/2024-0 e TC-040.377/2018-0, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-006.363/2025-3 e TC-010.855/2024-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-012.541/2021-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos do § 13 do art. 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
031.686/2016-8 (Ata nº 13/2025) foi transferida para a sessão ordinária da Primeira Câmara de
16 de setembro de 2025. O processo foi transferido de pauta antes da realização das
sustentações orais que estavam previstas. O processo está sob pedido de vista formulado em
29 de abril de 2025 pelo Ministro Bruno Dantas.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6562 a 6621.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6513 a 6561, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e
os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS