ALVARÁ Nº 5.886, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.886, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/78592 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à
empresa OTMA - ESCOLA DE FORMACAO E TREINAMENTOS DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
58.802.819/0001-52, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4680 (quatro mil e seiscentas e oitenta) Munições calibre 12
50240 (cinquenta mil e duzentas e quarenta) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
50240 (cinquenta mil e duzentos e quarenta) Projéteis calibre 38
8920 (oito mil e novecentas e vinte) Espoletas calibre .380
8920 (oito mil e novecentos e vinte) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 38002 CARTUCHO DE LANÇAMENTO DE DARDOS
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE